Uma proposta da Prefeitura de Foz do Iguaçu visando alterar a regulamentação de investimentos públicos em projetos culturais tem preocupado agentes ligados ao setor. O receio surgiu porque o prefeito Sâmis da Silva (PMDB) pretende acabar com o índice mínimo que destina 5% dos recursos recolhidos através de impostos municipais para incentivo à cultura, como determina a legislação municipal.
Com a retirada do piso, os empreendimentos perderão em torno de R$ 500 mil, valor referente à fatia da arrecadação de tributos. Sâmis quer retirar essa verba do orçamento porque o Executivo não ''suportaria'' o impacto devido aos ajustes fiscais exigidos ao município. Em contrapartida, sugere uma emenda estabelecendo um valor compatível aos cofres públicos. O prazo para apresentação de emendas termina na sexta-feira.
Sem os recursos da lei, a autarquia municipal deve receber no próximo ano R$ 2.450.000,00 para pagar todas suas despesas, incluindo patrocínios culturais, salários, manutenção e compra de equipamentos. Segundo a diretora da Fundação Cultural, Rosicler Hauagge do Prado, o piso tende a ser excluído, mas ''nada impede, porém, a apresentação de uma emenda superior aos 5%'' previstos na Lei de Incentivo à Cultura.
A vontade do prefeito foi divulgada, coincidentemente, dias antes do 1º Seminário de Leis de Incentivo à Cultura e Patrocínio de Projetos Culturais, realizado no final de semana e organizado pela Fundação Cultural. A proposição surpreendeu os quase 200 agentes de vários segmentos reunidos no evento, como artistas plásticos, atores, cantores, dançarinos, escritores e poetas.
Os agentes denunciaram que a mensagem enviada à Câmara Municipal não especifica valores que seriam destinados à cultura. Conforme Rosli Rocha, do Grupo Teatral Foz, um dos mais antigos da cidade, ''estaremos sujeitos à vontade do prefeito, sem mencionar a falta de um política cultural concreta''.
A diretora presidente da Fundação Cultural, no entanto, disse acreditar na boa vontade do prefeito de Foz, embora representantes do movimento cultural tenham questionado a contradição do projeto.
Diante do impasse, uma comitiva composta por representantes da Fundação Cultural, da Câmara de Vereadores e do movimento cultural marcou reunião com Sâmis, na sexta-feira, para discutir a nova mudança da lei incentivos fiscais de Foz, criada em 1988, modificada em 1993 e regulamentada só em 1996.

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