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Promic: no presente e no futuro
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terça-feira, 03 de janeiro de 2017
Luís Fernando Wiltemburg<br>Reportagem Local 
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Na virada da gestão municipal, a Secretaria Municipal de Cultura divulgou a lista dos Projetos Estratégicos que receberão recursos do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic), principal programa de fomento ao setor para londrinenses.
O secretário Aldo Moraes, nomeado pelo prefeito Marcelo Belinati (PP) para comandar a pasta, exaltou nesta segunda-feira (2) a importância do programa e garantiu sua manutenção na atual gestão, mas afirmou que eventuais mudanças serão discutidas com a sociedade e com o Conselho Municipal de Cultura. No sábado (31), a ex-secretária Solange Batigliana afirmou que o Promic é um programa de incentivo crucial e que deve continuar sendo oferecido, mas que existe um entendimento da necessidade de aprimorar questões como as análises dos projetos inscritos e dos que, pela continuidade, já deveriam ter condições diferentes na avaliação.
O Promic vai distribuir este ano R$ 1,4 milhão para os projetos considerados estratégicos, pela característica de divulgar a cultura e formar público de forma continuada. Neste rol entram incentivos para blocos de carnaval e escolas de samba, festival de cinema, de literatura e de circo, entre outros. Ao todo foram selecionados 18 projetos divididos em Livres, Preservação da Memória, Carnaval, Festival e Ações Formativas.
Outros R$ 1,7 milhão vão para projetos independentes e vilas culturais. Os independentes são projetos de produção que não preveem uma produção continuada. Neste caso, o edital, publicado no último dia 29, lista 59 projetos convocados em cinco linhas: Livres, Descentralizados, Distritos, Transversais e Atividades Formativas.
No programa de Vilas Culturais, os recursos aprovados são no total de R$ 277.133,00, para as seguintes Vilas Culturais: Triolé Cultural, Cemitério de Automóveis, Grafatório e Usina Cultural. Para este edital, não houve projetos suplentes.
ACESSO À CULTURA - Aldo Moraes afirmou que o Promic é "a grande ferramenta da população de acesso à cultura em Londrina" e que, por ser proposto por artistas e produtores culturais locais, refletem as expectativas da população. "Por isso, a nova gestão garante a continuidade, mas avaliamos que o programa pode resgatar sua vocação de transformação social com uma inserção maior dos projetos de formação, dos projetos de periferia e dos projetos de cultura popular."
Para ele, o Promic se diferencia de outros programas de fomento, como a Lei Rouanet ou o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura do Paraná (Profice) pela análise dos projetos inscritos ser feita por pessoas próximas à realidade local e pela forma de financiamento, feita por meio de um fundo. "Existe uma deficiência no entendimento do Estado e do Ministério da Cultura sobre as ações, os projetos e a criação cultural artística no interior do Brasil", avalia.
Além disso, como a Lei Rouanet é financiada por meio de captação de recursos com grandes empresas, é compreensível que seja dado preferência a projetos que envolvam nomes consagrados ou a espetáculos e festivais no eixo Rio-São Paulo, pela exposição dada pela mídia ou pelo "lobby" feito por estas capitais.
Solange Batigliana concorda com a visão sobre outros programas de financiamento da cultura em relação ao Promic, mas diz que a própria comunidade vê necessidades de rever os procedimentos. "É sempre importante que tenhamos revisão dos procedimentos, porque precisamos mudar o olhar de tempos em tempos", avalia. Essa mudança, por exemplo, pode envolver o método de avaliação de festivais anuais, que, em sua opinião, deveriam ter políticas específicas, como o Festival de Música de Londrina (FML) e o Festival Internacional de Teatro de Londrina (Filo). Pela reconhecida importância de ambos, recebem recursos todos os anos sem precisar se inscrever como projetos estruturantes o FML receberá do Promic R$ 250 mil e o Filo, R$ 350 mil.
Coordenadora-geral do Festival de Dança de Londrina e produtora do Bloco Bafo Quente dois projetos ligados à Associação dos Profissionais de Dança do Norte do Paraná -, Danieli Pereira tem críticas no modo como é feita a seleção dos projetos, pela insuficiência dos recursos direcionados. "Os projetos independentes reúnem a maioria das propostas, mas são produções pontuais e acabamos deixando de lado outros grupos que poderiam ter mais longevidade, mais tempo em cartaz, que poderiam levar o nome de Londrina para fora", afirma. Ela também defende uma comissão mais especializada para o processo de seleção e aprovação e que os responsáveis sejam remunerados.
Bruno Gehring, coordenador de produção do Festival Kinoarte de Cinema, sustenta que a administração municipal deveria canalizar 1% do orçamento para o Promic, conforme previsto na instituição do programa, como forma de garantir recursos suficientes para o fomento do setor. "Todo ano, há um monte de projetos bons e poucos aprovados. Se houvesse mais recursos, teríamos mais produção nas ruas", diz.
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