PROMIC - Cultura discute repasse de verbas
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sexta-feira, 25 de junho de 2004
Jackeline Seglin<br> Reportagem Local 
Cerca de 50 empreendedores culturais, proponentes de projetos aprovados pelo Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic) de Londrina, participaram anteontem à noite de uma reunião com o secretário municipal de Cultura, Bernardo Pellegrini, e integrantes de sua equipe de trabalho.
O objetivo do encontro era explicar aos produtores culturais o motivo do atraso no repasse de verbas do Promic e propor uma revisão de orçamento e no cronograma de cada projeto. Pellegrini argumentou que a prefeitura está cortando gastos, motivada pela queda de arrecadação e de repasses federais para o município.
Entretanto, a medida atrasou os repasses e prejudicou o andamento de alguns projetos. De acordo com o decreto do Promic, a prefeitura faria três repasses anuais (abril, junho e agosto) de valores que somariam até R$ 3,5 milhões, que seriam redistribuídos em até três parcelas aos projetos independentes e estratégicos. No entanto, apenas parte dos recursos foram repassados: R$ 720 mil até agora. A Secretaria da Cultura informou que cerca de 40% dos 98 projetos independentes aprovados não receberam nenhum incentivo e o restante obteve repasses parciais da primeira parcela.
Desde que assumiu a pasta da Fazenda, o secretário Wilson Sella teria pedido a todas as secretarias que fizessem um reenquadramento no orçamento, requisitando ainda cortes que, no caso da Cultura, também incluem os projetos. Pellegrini antecipou que alguns projetos estratégicos já foram suspensos antes da realização, como é o caso da Feira do Livro, Feira do CD, Escola de Música e Festival de Natal. De acordo com o coordenador da Rede da Cidadania, Valdir Grandini, a Secretaria de Cultura suspendeu R$ 300 mil de projetos estratégicos ainda não apresentados e realizou cortes em alguns em andamento, como a própria Rede da Cidadania.
Pellegrini disse que a proposta da secretaria objetiva viabilizar o ano cultural na cidade. Para isso, pretende redimensionar projeto a projeto, renegociando os valores para poder cumprir os repasses. ''Vamos chamar os proponentes na próxima semana para programar o repasse de julho a dezembro'', afirmou na reunião. Os proponentes serão convocados a partir da próxima segunda-feira, de acordo com o número de inscrição no Promic (o calendário de reuniões está disponível na Secretaria da Cultura). A previsão é que no dia 7 de julho haja um repasse de pelo menos R$ 200 mil da prefeitura para o Promic.
Alguns proponentes demonstraram preocupação em saber o mais rápido possível as datas e valores referentes a seus projetos, informações que somente serão definidas após as reuniões com cada empreendedor. A idéia é que se faça a readequação dos projetos para que o repasse seja feito mês a mês, de acordo com os novos cronogramas e orçamentos. Também motivo de preocupação para os produtores é que alguns projetos já realizaram gastos e estão com dívidas pendentes, e outros já ultrapassaram a data de realização.


