Após enfrentar um ano traumático em 2017, quando 82 projetos culturais já aprovados foram cancelados por falta de apoio financeiro da prefeitura, a cultura municipal prepara-se para iniciar um ciclo de recuperação. Um indicativo disso é o lançamento do edital de chamamento público nº 001 para Projetos Estratégicos, divulgado pela Secretaria Municipal de Cultura na última sexta-feira (19) e com prazo de inscrição até 19 de fevereiro. Propostas envolvendo a preservação da memória histórica de Londrina, festivais e ações formativas serão contempladas com recursos do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic) que totalizam R$1.140.000,00.

O edital completo foi publicado na edição nº 3.439 do Jornal Oficial do Município, que pode ser acessado na página inicial do Portal da Prefeitura.
Os Projetos Estratégicos que forem selecionados para receber o patrocínio do Promic devem desenvolver ações que contribuam para a realização das diretrizes previstas na Política Municipal de Cultura. Os selecionados deverão iniciar sua execução em 2018, com prazo previsto de realização até março de 2019.

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Ações integradas da Cultura

Caio Julio Cesaro, secretário municipal de Cultura, informa que a data de divulgação dos projetos contemplados vai depender do andamento do processo. "Após o término das inscrições, haverá a seleção dos projetos – realizada pela Comissão de Análise de Programas e Projetos Estratégicos, formada por membros indicados pelo Conselho Municipal de Política Cultural e pela Secretaria Municipal de Cultura. Em seguida existe um prazo para a produção da minuta dos termos e assinaturas dos contratos para, finalmente acontecer o pagamento da verba. Em média, cada uma dessas etapas demora cerca de 30 dias", detalha.

O secretário salienta ainda que este primeiro edital do Promic em 2018 é direcionado apenas a pessoas jurídicas, sem fins lucrativos e representa 60% do valor orçamento da Cultura para este ano. "No total serão investidos R$ 4,5 milhões. Haverá ainda editais para os projetos culturais classificados na categoria independentes (composta por pessoas físicas) e específicos para o Filo (Festival Internacional de Londrina) e FIML (Festival Internacional de Música de Londrina) e para as vilas culturais. Também estão programados um edital específico para o setor audiovisual e outros destinado a atividades ligadas ao Carnaval, que serão realizadas no próximo ano", esclarece. O Formulário do Plano de Trabalho, os Anexos e a Minuta do Termo de Fomento, podem ser obtidos pelo link www.londrina.pr.gov.br/promic/editais, ou solicitados através do e-mail [email protected]. O proponente poderá ainda requerer a gravação dos arquivos em pendrive, desde que forneça o acessório.

A divulgação do edital de Projetos Estratégicos do Promic foi comemorada por produtores culturais da cidade. "Nossa expectativa é sempre muito grande em relação a esse edital, que representa um respiro e um alívio, permitindo que comecemos a pensar efetivamente na programação que, teremos condições de oferecer à comunidade londrinense", enfatiza Danieli Pereira, coordenadora geral do Festival de Dança de Londrina. Ela destaca que o evento que reúne em média um público aproximado de 25 mil pessoas chega à 16ª edição em 2018 e que sua realização seria inviável sem o apoio do Promic. "Nosso orçamento gira em torno R$ 200 mil e cerca de 50% desta valor é patrocinado pelo Promic. Sem esse apoio não conseguiríamos promover apresentações artísticas e atividades formativas de tão alta qualidade para a cidade", ressalta ao informar que o a próxima edição do festival acontece de 5 a 14 de outubro.

Ações integradas da Cultura

Caio Julio Cesaro, secretário da Cultura: "Após o término das inscrições e seleção dos projetos,existe um prazo para a produção da minuta dos termos e assinaturas dos contratos para o pagamento da ver
Caio Julio Cesaro, secretário da Cultura: "Após o término das inscrições e seleção dos projetos,existe um prazo para a produção da minuta dos termos e assinaturas dos contratos para o pagamento da ver | Foto: Ricardo Chicarelli/ Arquivo Folha /30-10/2017



Cada proposta referente ao edital de Projetos Estratégicos do Promic será avaliada e pontuada por cinco membros de uma comissão formada por cinco membros indicados pelo Conselho Municipal de Política Cultural e pela Secretaria Municipal de Cultura. Serão desclassificados os projetos que não apresentarem a documentação mínima exigida ou não atingirem a pontuação mínima de 50 pontos, equivalente a 50% do total de pontos. Os demais serão classificados por linha, em ordem decrescente de pontuação. O edital prevê prazos para recursos, após a publicação do resultado.

O edital nº 001/2018 trouxe algumas inovações em relação à edição anterior do Promic. Dentre elas, a oportunidade de os projetos participarem da programação especial pelo aniversário da cidade. Assim, cada projeto irá indicar uma atividade a ser realizada no período de 01 a 10 de dezembro de 2018, com detalhamento no Plano de Trabalho.

A Secretaria Municipal de Cultura pretende iniciar ainda, neste ano, uma série de ações integradas com outras secretarias e órgãos municipais, em bairros e distritos de Londrina, aproximando e articulando ainda mais a Cultura com outras políticas públicas do Município. As ações englobariam a prestação de serviços públicos, juntamente com atividades de esporte, cultura e lazer. Segundo o secretário municipal de Cultura, os proponentes poderão indicar o interesse de participar do calendário deste novo programa. "O grande objetivo é promover uma integração dos projetos fomentados pelo Promic, cumprindo o espírito do edital de Projetos Estratégicos, fazendo com que a cultura alcance, de modo coordenado e integrado, além da região central, os bairros e distritos da cidade", apontou Caio Julio Cesaro.

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