São Paulo, 01 (AE) - Lançado com estardalhaço em Porto Seguro (BA) pelo presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, há quatro anos, o projeto do Museu Aberto do Descobrimento pode acabar na Justiça. O arquiteto carioca Wilson dos Reis Netto estuda adotar medidas judiciais contra o governo por "quebra de contrato de forma unilateral".
O arquiteto foi contratado para projetar o Memorial do Encontro, em Cabrália, e também o Museu da Viagem, além da nova Taba dos Índios, com seis ocas, tudo isso na Coroa Vermelha. Ele acusa o ministro do Esporte e Turismo, Rafael Greca, de ter "engavetado" todo o projeto do museu. O ministério anunciou que o projeto era demasiado caro - cerca de R$ 12 milhões - e não podia ser tocado.
O ministro Greca tomou pessoalmente a condução dos trabalhos das comemorações na região, ordenando a construção de uma cruz de ferro de Mário Cravo e de um terminal turístico para os pataxós em Cabrália. Ele também pôs de lado a intenção de se construir um monumento em alto-mar, na região do Monte Pascoal, denominado Portal do Avistamento. Greca, que é engenheiro, duvidou da estabilidade do monumento projetado por Alex Periano Chacon. O cálculo estrutural foi feito pelo calculista Bruno Contarini - o mesmo que fez o cálculo do Museu de Arte Contemporânea de Niterói (projeto de Oscar Niemeyer) e da Ponte Rio-Niterói.
O grupo de intelectuais, artistas e diplomatas que se engajaram no projeto do Museu Aberto do Descobrimento - 1.200 quilômetros quadrados de "acervo" natural - foram afastados pelo governo, o que inclui a urbanista Maria Elisa Costa (filha do arquiteto Lúcio Costa); o escritor Antonio Risério; o diplomata Lauro Moreira; e o presidente da Fundação Quadrilátero do Descobrimento, Roberto Pinho.
O problema é que o projeto do Museu Aberto do Descobrimento consistia, principalmente, em dar um norteamento ao uso e ocupação do solo na região baiana. "O propósito era impedir que a especulação imobiliária acabasse com a paisagem", diz Roberto Pinho, principal artífice do projeto. O arquiteto Wilson dos Reis Netto vê também descaso com os cofres públicos na atitude do governo.
Segundo informou, foi investido muito dinheiro nos últimos quatro anos no planejamento do museu. O projeto completo passou pelo Senado e foi aprovado nos órgãos ambientais. Haveria até mesmo uma quantia investida pelo governo português (cerca de R$ 1 milhão) que mudou de destinação, após o "engavetamento" do plano.
O decreto no qual o presidente Fernando Henrique criou o Museu Aberto do Descobrimento foi assinado em 22 de abril de 1996, em cerimônia na Vila Histórica de Porto Seguro. O decreto servia para proteger uma área que ia da Ponta de Imbaçuaba (município de Prado) até o Rio João de Tiba (em Santa Cruz de Cabrália). Trata-se de uma região com mais de 52 quilômetros de praias, uma reserva florestal (o Monte Pascoal) e mais 1.800 índios (a maioria pataxós).
A coordenação do projeto que conduziria o Museu Aberto do Descobrimento ficou a cargo de três Ministérios: Cultura, Meio Ambiente e Justiça. Mas, no ano passado, o Ministério do Turismo e dos Esportes acabou ficando com a "tutela" do projeto relegado. Dignidade - Inicialmente, uma das providências mais imediatas seria a remoção dos índios que habitam uma favelinha na Coroa Vermelha para uma nova aldeia, construída segundo as técnicas tradicionais. "Teria saneamento básico, esgoto, água e serviria para dar dignidade social aos índios", diz Roberto Pinho. Para os intelectuais afastados pelo ministro Greca, os novos planos para a área são versões "deturpadas" das idéias originais e feitos a toque de caixa. "A ocupação do solo está ao deus-dará", diz Pinho.
A feira de objetos indígenas que está sendo construída (popularmente conhecida como Pataxopping) é denunciada como um "projeto de turismo de massa, que privilegia a especulação imobiliária" e é pedida a intervenção imediata do governo.
O protesto pelo afastamento do ministério do Esporte e Turismo da região do Descobrimento deve tomar novas dimensões nos próximos dias. A Fundação Quadrilátero do Descobrimento, que tem sede em Trancoso e que encabeça o plano, tem como membros gente célebre como Gilberto Gil, Gal Costa, Caetano Veloso, João Farkas, entre outros.
"A prioridade absoluta da fundação é a preservação da geografia do Descobrimento", diz Roberto Pinho. Foi essa a intenção do grupo, quando conseguiu da Presidência o decreto de criação do Museu Aberto - em tese, uma espécie de tombamento não convencional, que torna toda a área protegida, mas que não decolou.

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