Brasília – Os programas de incentivo ao turismo financiados por instituições oficiais terão que cumprir a legislação ambiental brasileira. Projeto nesse sentido, de autoria do deputado Ronaldo Vasconcellos (PL-MG), está tramitando na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. A proposta determina que os bancos oficiais dêem prioridade, na concessão de crédito e incentivos fiscais, a projetos que utilizem técnicas ambientalmente sustentáveis. Os programas que não cumprirem a legislação ambiental poderão perder ou sofrer restrições nos benefícios fiscais, ou ainda ter suspensa a participação em linhas de financiamento junto aos bancos oficiais.
Conforme Ronaldo Vasconcellos, o seu projeto visa a preservar o patrimônio natural brasileiro. ‘‘Essa proposta pretende dar um arcabouço jurídico ao Brasil para que preservemos recursos naturais como matas, florestas, rios e cachoeiras, de modo a serem utilizados de uma maneira ambientalmente correta e por muito tempo. Não podemos matar a galinha dos ovos de ouro, fazendo um turismo predatório como, infelizmente, acontece muitas vezes no Brasil’’, explicou o parlamentar.
Ainda de acordo com o deputado, o turismo é um dos setores em maior expansão no País e pode ser fundamental para o desenvolvimento sustentável de áreas potencialmente turísticas. Atualmente, 72% dos turistas estrangeiros que chegam ao Brasil são atraídos pelo patrimônio natural e cultural, sendo que 14% deles vêm exclusivamente pelo ecoturismo, segundo a Embratur.

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