Curitiba - Curitiba é a primeira cidade do Paraná e a quarta do País a integrar o o Sistema Nacional de Cultura, plano que vai ser elaborado pelo governo federal para tentar unificar as ações culturais no País dentro de uma ditribuíção planejada de recursos. O protocolo de intenções que vai garantir o ingresso da cidade ao plano nacional foi assinado ontem pelo presidente da Fundação Cultural, Paulino Viapiana, e pelo secretário nacional do Ministério da Cultura Márcio Meira durante encontro de prefeitos do Programa de Estudos Avançados para Líderes Públicos. O evento acontece até sexta-feira no Centro de Eventos Expotrade, em Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba.
Como a secretária estadual de Cultura do Paraná, Vera Mussi, também assinou o protocolo, outros municípios paranaenses devem aderir ao programa. Didático, o presidente da FCC compara a assinatura do protocolo à confecção do passaporte para quem quer viajar para fora do País. ''É só um primeiro passo. Ainda serão realizadas conferências locais e nacionais para definir como vai funcionar o plano nacional de cultura'', explica.
Viapiana esclarece que o Ministério da Cultura sugere que as cidades participantes sigam três estratégias principais para ingressarem no sistema: tenham um órgão gestor de cultura; tenha leis estaduais e municipais de incentivo à cultura e criem um conselho para discutir as ações na área. ''Em Curitiba, por enquanto, nada vai mudar muito porque nós já temos tudo isso'', salienta Viapiana, esquecendo-se, talvez, que a lei estadual ainda não saiu do papel. Para o presidente da FCC, a medida que o Sistema Nacional de Cultura for implementado, a distribuição de recursos do governo federal para projetos culturais devem ser facilitadas.
Para ele, é cedo ainda para falar sobre como vai acontecer essa distribuição de verbas. ''Ainda não está claro como o sistema vai funcionar, mas todos os municípios devem trabalhar nisso juntos'', diz complementando que o processo ainda está em ''fase embrionária''.
O Sistema Nacional de Cultura é uma iniciativa do governo federal para coordenar planos e ações públicas na área cultural em todo o país. A implementação do sistema foi definida em 2004, durante as reuniões realizadas em todo o país entre a sociedade civil, municípios e o Fórum Nacional de Secretários de Estado da Cultura. Nesa época, segundo informa o Ministério da Cultura, ficou definido que o plano seria um ''sistema de articulação, gestão, informação e promoção de políticas públicas de cultura, pactuado entre os entes federados e com participação social''. Além de Curitiba já adeririam ao sistema as cidades de Fortaleza, Vitória e Rio Branco.

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