Curitiba - Imagine se a Globo exibisse no horário nobre da televisão, entre uma novela e o Jornal Nacional, uma programação local, com atrações da sua cidade e do Estado, de quase uma hora e meia de duração. É o que pode acontecer nos próximos anos na televisão brasileira caso um projeto que já passou pelo Senado seja aprovado também na Câmara dos Deputados.
O projeto é de autoria do senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) e prevê que 30% da programação das emissoras de rádio e televisão, em horário nobre, sejam destinados à veiculação da cultura local e regional. Como horário nobre, ficou estabelecido que seria entre as 18 horas e 22 horas para a televisão e das 6 horas às 19 horas para a rádio.
Na verdade, o projeto original do senador previa 50% de reserva para programação local e regional, mas o relator do projeto na Comissão de Educação do Senado, Casildo Maldaner (PMDB-SC), apresentou um substitutivo diminuindo para 30% e este foi aprovado. ‘‘O substitutivo do relator manteve o espírito, então veio para somar’’, afirma Barros. O projeto estipula multa de R$ 1 mil a R$ 20 mil cada vez que houver desrespeito. As televisões teriam um prazo de cinco anos para se adaptar à nova legislação.
Logo depois da Constituinte de 1988, quando ainda era deputado, o senador Antero Paes de Barros, que é jornalista e radialista, apresentou a proposta com o objetivo de regulamentar os incisos de I a IV do artigo 221 da Constituição Federal que estabelece os princípios a serem seguidos da programação das emissoras de rádio e televisão. ‘‘A Constituição manda regulamentar, então apresentei proposta de regulamentação, mas foi engavetada por causa do lobby das grandes redes de televisão, talvez o mesmo problema que este projeto venha a encontrar agora’’, afirma.
A intenção é promover a regionalização da produção cultural, artística e jornalística e, consequentemente, abrir o mercado para profissionais de televisão em todo o País. ‘‘Não se pode submeter o País ao massacre cultural que ocorre hoje. Agora só temos a cultura e costumes do Rio e São Paulo sendo exportados para todo o País’’, critica o senador.
Agora que o projeto passou pelo Senado, Paes de Barros passa a preocupar-se com os trâmites pela Câmara. Como a proposta não tem regime de urgência, ela não tem data para ser apreciada. Deve percorrer primeiro as comissões antes de chegar ao plenário. ‘‘Espero que a Câmara não seja engavetadora de um projeto que devolve a nobreza ao rádio e à televisão, que livra esses veículos de serem apenas repetidores de programas produzidos nos grandes centros.’’
Ele acredita que só uma grande mobilização nacional de artistas, comunicadores e jornalistas pode fazer pressão sobre os deputados para que eles aprovem o projeto contra o lobby das grandes redes. ‘‘Eu pretendo começar um movimento nacional e já pedi para a Secretaria de Cultura de Mato Grosso para iniciar um movimento entre os artistas e entre as demais secretarias estaduais da cultura.’’ Ele também afirma que irá se ‘‘autoconvidar’’ para participar de debates e audiência pública na Câmara dos Deputados para defender sua proposta.
O senador faz questão de esclarecer que esta não é uma luta contra o domínio da Rede Globo. ‘‘A Globo é um orgulho nosso. Não tenho nada contra ela. É a melhor do Brasil e uma das melhores do mundo, mas é preciso regionalizar’’, esclarece, e continua: ‘‘Esse projeto também vai gerar empregos e revelar artistas. Os Estados terão como apresentar suas riquezas culturais’’.

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