Produtores culturais de Londrina vão solicitar à prefeitura que suspenda o contingenciamento de 30% da verba do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic). Em carta que será entregue ao prefeito Alexandre Kireeff na quinta-feira, eles vão apresentar dados mostrando que a dotação orçamentária do programa, desde a sua implantação, em 2003, vem diminuindo, além de mostrar a relevância dos projetos para a cidade. O documento já foi ratificado pelo Conselho Municipal de Cultura.
Segundo dados levantados pelos produtores, em 2003, de um orçamento total de R$ 313.862.000,00, o orçamento da Secretaria de Cultura foi de R$ 8.266.000,00 (2,6%). Deste montante, R$ 3.500.000,00 (42,3% dos recursos para a pasta), foram destinados ao Promic. Para 2013, o orçamento previsto da administração direta, sem contingenciamentos, é de R$ 877.308.000,00. O orçamento da Secretaria de Cultura é de 14.941.000,00 (1,7%), sendo que, deste total, o orçamento previsto para o Promic é de R$ 3.150.000,00 (21% do montante para a Cultura).
Em texto divulgado à imprensa, os produtores culturais lembram ainda que é através do incentivo cultural que são realizados os reconhecidos festivais na cidade, além dos projetos de produção de cinema e audiovisual, produção musical, literária e teatral. "O prefeito eleito, assim como os demais então candidatos ao cargo, assinaram durante o período eleitoral, documento elaborado pelo Conselho Municipal de Cultura, se comprometendo com a recuperação da vitalidade orçamentária do Promic", lembram.
"A Cultura, interagindo com a educação, renova as possibilidades de cognição, criação e expressão; tem sido importante parceiro da assistência social, ao ativar a sociabilidade de crianças e jovens, afastando-os da violência e do tráfico; contribui com a saúde e com a segurança pública com instrumentais que só as linguagens artísticas dispõem. Em síntese, a cultura é de relevante interesse público e Londrina precisa estar além das práticas equivocadas de relegá-la ao segundo plano, como se fosse adorno dispensável", completam.
A carta é resultado de reuniões realizadas na semana passada, em que representantes da comunidade artística londrinense deliberaram sobre as medidas de resistência à anunciada redução de R$ 2 milhões no total de recursos destinados à pasta. O decreto do prefeito Alexandre Kireeff, publicado no Diário Oficial no dia 02 de janeiro, estabelece um contingenciamento de 30% nas despesas previstas no orçamento do município.

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