A 13 sessão do Fórum Permanente de Cultura do Paraná, realizada no final de semana em Londrina, com a participação de aproximadamente 100 pessoas, teve como principal encaminhamento a elaboração de um documento a ser enviado à Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) pedindo a retomada do Programa Estadual de Incentivo à Cultura, cujo processo está suspenso. Caso o pedido não seja atendido, no prazo de uma semana após a entrega, a coordenação do Fórum vai impetrar mandado de segurança.
No ano passado, apenas parte dos projetos inscritos no programa foi avaliada pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Cultural (CEDEC - formado por representantes da comunidade cultural e da Secretaria da Cultura), mas não recebeu o certificado de captação de recursos. A outra parte, mais de 300 projetos, ainda nem passou pela análise da comissão. O prazo final da avaliação, previsto em lei, terminou ainda no ano passado.
O coordenador da sessão do Fórum em Londrina, André Galvão de França, explicou que o mandado de segurança obriga a Secretaria de Estado da Cultura a autorizar a captação dos projetos inscritos e já aprovados no programa e a avaliar as propostas inscritas que estão paradas. A coordenação pretende, ainda, encaminhar o caso para análise do Ministério Público.
A retomada do Programa de Incentivo foi o assunto mais discutido na pauta estadual. No entanto, sem a presença da Secretária de Estado da Cultura, Vera Mussi, os participantes tiveram expectativas frustradas, já que o representante do governo no encontro, Wilson Pósnik, não deu respostas concretas sobre os questionamentos dos participantes. Sobre o programa de incentivo, o diretor geral da SEEC informou que apesar de não haver impedimentos operacionais, a secretaria vai aguardar um parecer jurídico da Procuradoria Geral do Estado (que deve sair, segundo ele, entre 30 e 60 dias) sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta ainda pelo governador Jaime Lerner contra a Lei Estadual de Cultura.
Wilson Pósnik disse que o Governo ainda está definindo suas diretrizes de políticas públicas. Questionado várias vezes sobre as linhas que conduzirão a política cultural do Estado, ele apenas enumerou quatro focos de atuação que teriam sido apresentados por Vera Mussi num seminário de Governo: resgate da identidade cultural, inserção cultural dos excluídos, integração cultural do Mercosul e parcerias com a sociedade civil. ''Para que tenhamos sequência no encaminhamento da Lei de Incentivo teremos que ter uma clara direção pública do processo, que já está alinhavada. Não podemos ter a secretaria da Cultura como um balcão de financiamento de projetos'', afirmou. A declaração do diretor provocou indignação dos agentes culturais, pois não estaria reconhecendo a legitimidade do CEDEC.
A pauta da 13 sessão do Fórum de Cultura incluiu ainda relatos de experiências dos representantes dos 16 municípios presentes. Londrina apresentou o programa Rede da Cidadania, desenvolvido como instrumento de integração da administração municipal. O prefeito Nedson Micheleti compareceu ao encontro no início da tarde de sábado e falou sobre a importância da cultura como política pública integradora em Londrina.
À tarde, o debate ''Roda Viva'', mediado pelo jornalista da Folha, Antônio Mariano Júnior, reuniu na mesma mesa o secretário da Cultura de Londrina, Bernardo Pellegrini, o diretor de Ação Social da Fundação Cultural de Curitiba, Leandro Knopholz, e o diretor da SEEC, Wilson Pósnik. Outros dirigentes culturais foram convidados para integrar o debate, mas não puderam comparecer. No ''Roda Viva'', uma banca formada por produtores culturais questionou os convidados sobre programas e políticas de cultura. Em seguida, o debate foi aberto ao público.
Para o coordenador André Galvão de França, o Fórum de Cultura se consolidou como a maior instância de discussão de política cultural no Estado e teve a sua legitimidade reconhecida, além de ter aberto um diálogo com autoridades culturais.
No sábado, um jantar de confraternização do CTG Rincão Sulino reuniu os participantes, que assistiram a uma série de apresentações artísticas do grupo de teatro Tiantonia, de Araucária, Grupo de Fandango de Curitiba, e dos londrinenses Troupe Aerocircus, Corpo de dança folclórica do CTG Rincão Sulino, Grupo de Retalho de Cultura Populá (ciranda), fechando a madrugada com apresentação das bandas Maquinaria (rock e blues) e Siricora (forró).
O encerramento da sessão do Fórum aconteceu no domingo, com uma reunião interna da coordenação. Ficou agendado que a 14 sessão do Fórum acontecerá de 16 a 18 de maio, em Maringá, com apoio da UEM (Universidade Estadual de Maringá), durante a qual também será realizado um seminário para discutir políticas culturais.

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