O "Café de Boas Festas da Cultura" foi o nome dado à ação realizada por produtores culturais de Londrina para cobrar o valor devido aos projetos aprovados pela Secretaria de Cultura por meio de editais. O manifesto foi realizado no hall da prefeitura - onde os contemplados em editais serviram um café da manhã no chão.

De acordo com os produtores, o protesto é uma resposta aos encaminhamentos da reunião pública que o Fórum Permanente de Cultura realizou na noite de 14 de dezembro. O objetivo do manifesto, segundo o grupo, é dialogar sobre a redação de uma petição para ser entregue ao Poder Público, cobrando o pagamento dos pleiteadores de verba da cultura que foram surpreendidos, semana passada, com um comunicado da Secretaria Municipal de Cultura informando que os pagamentos aconteceriam apenas no início de 2022, sem data precisa.

Os produtores consideram o pagamento fora do prazo acordado, uma vez que o comunicado, não publicado no Diário Oficial, chega meses após os termos de compromisso já terem sido assinados, tendo os produtores já trabalhado comprometidos com o edital. A produtora cultural Isabela Cunha esclarece que durante o ato presencial na Prefeitura, o Secretário de Cultura Bernardo Pellegrini e um assessor de Imprensa da Prefeitura se fizeram presentes. "Mas não temos resposta com a data precisa dos pagamentos", aponta.

Cunha expõe um descontentamento. "O edital 002 nos obrigava, à época da publicação, que os contemplados executassem e concluíssem em três meses os trabalhos - e agora chega essa informação de que o pagamento será em 2022. Nós sugerimos a criação de uma força-tarefa para atender à demanda, uma vez que uma das justificativas é que não há capacidade executiva para gerar esses pagamentos. De nada adianta nos propor conversar com a Secretaria de Fazenda, já demos a sugestão da força-tarefa para agilizar os pagamentos", ratifica. "Além disso, é sabido que novos editais são responsáveis por esse resultado e agora é preciso rever isso para dar conta das demandas", observa.

O produtor cultural Pedro Nonino sente-se constrangido por não poder honrar os seus compromissos. "A minha proposta é uma exposição online feita com inteligência artificial. Paguei pela plataforma e são seis pessoas comprometidas e no aguardo de receber pelo que trabalharam", expõe. "Tínhamos a informação de que o pagamento seria nesse ano e agora recebemos esse posicionamento da Prefeitura", , lamenta.

A atriz, contadora de histórias e produtora cultural Edna Aguiar acredita que diante do atual cenário, o seu projeto "Contando e Cantando Histórias da Cultura Iorupá" tem a perder: "A minha programação está planejada e meu público-alvo principal são os adolescentes."

Encaminhamentos

De acordo com o Secretário de Cultura, Bernardo Pellegrini, a prioridade da secretária é efetuar todos os pagamentos. Entretanto, uma parte ficará para 2022. "Estamos trabalhando prioritariamente em cima desses pagamentos porque sabemos a dificuldade que as pessoas estão enfrentando. Abrimos o edital em caráter emergencial, sabemos que alguns já possuem projeto aprovado pelo Promic e estão recebendo, mas tivemos que colocar outras coisas na frente e deu esse problema que será resolvido até o final do ano, comecinho do ano que vem", explicou.

Pellegrini reforçou que é um trabalho incessante. "Estamos trabalhando direto. Esse ano não foi um ano normal, o ano começou praticamente em agosto, não sabíamos se as atividades seriam presenciais ou não e foi um corre danado para poder executar todos os projetos da agenda cultural da cidade".

Sobre a verba destinada à cultura por meio da Lei Aldir Blanc, Pellegrini deu detalhes: " Não estávamos contando com essa questão. A Prefeitura teve que devolver um imposto patronal que foi retido e no fim sobraram R$ 600 mil que precisavam ser executados. Ficamos sabendo em setembro, foi aberto o edital, conseguimos analisar. Teríamos e vamos conseguir pagar até dezembro, pois do contrário temos que devolver todo o dinheiro. Priorizamos isso porque é uma estrutura pequena e uma demanda gigantesca", argumenta".

De acordo com o secretário, em 2021 foram 1040 projetos culturais. "Teve recorde de projetos e essa é a questão. Planejamos o pagamento do que está faltando e 60% serão pagos até o final desse mês e vamos ficar perto de 110, 120 projetos para serem pagos em janeiro de 2022. O secretário ressaltou que o objetivo é resolver. "Estamos fazendo o máximo que podemos. Das tripas, coração e a equipe toda da Secretaria está focada nesses pagamentos, mas é um processo demorado, burocrático, vai e volta, tem que aguardar a aprovação do empenho pela Prefeitura, recolher o recibo do artista, do produtor cultural, etc."

De acordo com o secretário, foram sete editais de fomento PROMIC e um da Lei Aldir Blanc. "Ao todo, 1004 projetos inscritos e processados; 354 selecionados, 354 processados e empenhados". Acerca dos pagamentos, informou que já foram realizados ou estão em processamento até 31/12/2021, o total de 222 editais ( 001, 004 e Lei Aldir Blanc). Foram programados para janeiro de 2022 um total de 131 editais, sendo eles: 002, 003, 005, 006 e 007", detalhou.