Curitiba - Uma briga judicial até então ignorada pode colocar em risco os espaços culturais selecionados pelo Projeto Residências Culturais do Novo Rebouças. O projeto da Fundação Cultural de Curitiba (FCC) aprovou no ano passado, por meio de edital, projetos culturais de nove companhias curitibanas. A idéia é que os grupos beneficiados se instalem em casas localizadas no Bairro Rebouças (veja texto nesta página) e desenvolvam no espaço, no período de um ano, atividades culturais divididas em quatro áreas artísticas. A maioria dos espaços começa a abrir as suas portas nesta semana, depois de considerável investimento.
Um mandado de segurança impetrado pelo Fórum Permanente de Cultura, e que tramita na 3 Vara da Fazenda Pública, pede a nulidade desses projetos e está ameaçando os trabalhos das companhias. Apoiado pela assistência jurídica do gabinete do vereador André Passos (PT), o fórum alega irregularidades na abertura do edital que selecionou e aprovou os trabalhos. ''O edital é ilegal'', afirma o assessor jurídico do gabinete do vereador, Renato Andrade Kernsten.
Ele explica que para aprovar os projetos que já estão em andamento, a fundação utilizou uma comissão formada por pessoas de fora da cidade, o que, na sua interpretação, fere a legislação referente ao Fundo Municipal de Cultura. O projeto Residências Culturais do Novo Rebouças prevê a utilização do fundo para apoiar as nove companhias contempladas, dividindo em parcelas mensais um valor total que varia de R$ 40 mil a R$ 72 mil para cada projeto, para que os grupos realizem os seus trabalhos de pesquisa ao mesmo tempo que ofereçam uma contrapartida à comunidade.
''Para a utilização dos recursos do Fundo Municipal de Cultura, os projetos devem ser aprovados pela própria comissão criada pelo fundo e nomeada pelo prefeito. É ilegal chamar pessoas que não façam parte da comissão para aprovar os projetos'', argumenta Kernsten.
Apenas dois profissionais não residentes em Curitiba foram chamados pela fundação para analisar os projetos, os críticos paulistas Nelson de Sá e Jefferson Del Rio, além de outros profissionais que desenvolvem trabalhos na cidade e que foram convidados para julgar os trabalhos. ''Criamos uma subcomissão para analisar os projetos com o objetivo de respeitar as características e particularidades de cada área contemplada'', justifica o presidente da comissão do Fundo Municipal de Cultura, Rafael Perry. Mas a palavra final, garante ele, foi da comissão oficial criada pelo fundo.
Perry não descarta a hipótese do pedido do Fórum das Entidades Culturais ser aceito pela juíza Josély Dittrich Ribas, responsável pela sentença, mas adianta que a fundação só vai tomar providências sobre o caso depois que o processo for julgado. O mandado foi protocolado no dia 19 de fevereiro, um dia depois de receber parecer favorável do Ministério Público do Paraná, emitido pelo promotor Salvari José Dias Mâncio. A juíza recebeu o processo no dia 26 de março.
Para a produtora e atriz Márcia Moraes, da Cia. Senhas de Teatro, é uma ''lástima'' que o projeto Residências Culturais esteja enfrentando essa situação. ''Esse é um dos projetos mais interessantes que Curitiba já viu'', diz, discordando da irregularidade apontada pela fórum. ''Eu acho ótimo que os projetos sejam julgados por pessoas de fora, porque garante a imparcialidade da análise.'' A produtora argumenta que essa é a primeira vez que as companhias têm oportunidade de colocar em prática um projeto com a considerável duração de um ano e fora dos limites das leis de incentivo à cultura.
Para o cineasta Luciano Coelho, um dos idealizadores do projeto Olho Vivo, o argumento do fórum é uma questão pouco relevante face aos trabalhos que serão realizados. ''Os projetos podem dar vida ao bairro'', opina. O projeto de Coelho, por exemplo, prevê oficinas gratuitas de cinema que começam a partir do próximo dia 19.
Ignorando as habituais polêmicas que rondam as iniciativas culturais em Curitiba e até que seja julgado o processo judicial em trâmite, os espaços são, sem dúvida, uma boa alternativa para a produção cultural de Curitiba.

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