A Secretaria Municipal de Cultura deve abrir em breve uma licitação pública para a contratação de músicos interessados em se apresentar em eventos oficiais do município. A medida visa substituir o convênio que o executivo mantém com a Banda de Músicos de Londrina, responsável pela função há 64 anos. O contrato está prestes a ser rescindido devido a três ações trabalhistas que inviabilizaram o repasse mensal de R$ 28 mil ao grupo desde o início deste mês.
Para garantir a verba mensal, a Banda de Músicos de Londrina, composta por 21 integrantes, é obrigada a apresentar à Secretaria Municipal de Cultura uma série de documentos. "Entre eles, certidões negativas de diversos órgãos. No entanto, existem três ações trabalhistas no Ministério do Trabalho e enquanto elas não forem pagas eles não emitem essa certidão e sem ela não temos como efetuar o pagamento. Essa é uma determinação do Tribunal de Contas do Paraná", explica a secretária municipal de Cultura, Solange Batigliana.
A Banda de Músicos de Londrina afirma não ter recursos para efetuar o pagamento das ações trabalhistas que, juntas, somam cerca de R$ 35 mil. Diante do impasse, Solange afirma que a prefeitura deve efetuar a rescisão do convênio com a banda e abrir uma licitação para a contratação de outro grupo. "No momento não vemos outra alternativa. Já preparamos um termo de referência para efetivar a contratação do serviço e encaminhamos à Secretaria Municipal de Gestão Pública para que a licitação seja aberta. E, infelizmente, sem a apresentação de todas as certidões necessárias, a Banda de Músicos de Londrina também não poderá participar desse processo", salienta Solange.
Responsável pela administração da banda, o percussionista Edson Soares de Souza enfatiza que o grupo não tem dinheiro para quitar a dívida trabalhista, movida por três músicos que após 16 anos de trabalho saíram do grupo em 1997. "Até 2004 formávamos a Banda Municipal de Londrina e a partir de 2005 passamos a trabalhar como uma ONG que presta serviços para a prefeitura. A juíza que julgou duas das ações entendeu que trabalhamos sem fins lucrativos e determinou que a prefeitura efetue o pagamento desses débitos. Enquanto o município não pagar esses precatórios não temos como apresentar a certidão negativa", ressalta Souza, acrescentando que a terceira ação ainda aguarda recurso em Brasília.
Conforme o convênio com a prefeitura, a Banda de Músicos de Londrina deve efetuar 130 apresentações ao longo do ano. "A gente se apresenta em solenidades oficiais, inaugurações e eventos realizados em todos os bairros de Londrina e também nos distritos rurais. Este ano também começamos a realizar apresentações pedagógicas nas escolas públicas com o intuito de despertar o interesse das crianças pela música. A banda é um patrimônio cultural da cidade e todos saem perdendo com esse impasse jurídico", enfatiza Souza.
Ele destaca que pretende participar da licitação que será aberta pela Secretaria Municipal de Cultura. "Vamos formar uma outra organização para poder apresentar a documentação necessária", diz Souza. Segundo o percussionista, enquanto uma solução não for encontrada, os músicos da banda continuarão fazendo apresentações extraoficiais. "São 21 pais de família que ficaram sem salário este mês. A formação como ONG nos possibilita participar de outros eventos como casamentos, aniversários, bailes de formatura e outros. É isso que vamos continuar fazendo até restabelecer o contrato com a prefeitura", diz o músico.

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