A Prefeitura de Curitiba está organizando um plantão especial de atendimento para receber os projetos culturais. Os processos concorrentes na modalidade Mecenato Subsidiado, referente ao exercício de 1998, serão recebidos das 8 às 18 horas e, se houver fila após esse horário, serão distribuídas senhas para o dia seguinte.
A gerente do Protocolo Geral da Prefeitura, Nanci Kloss, avisa que não será permitido acampamento no local. A Guarda Municipal vai garantir o cumprimento dessa determinação. No entanto, a fila tem crescido, com pessoas levando cadeiras de praia para guardar lugar, como aconteceu com o ator Paulo Friebe, na noite de quinta-feira.
A Prefeitura estima que mais de mil projetos devem ser inscritos para o sistema de Mecenato. Segundo experiência de dois anos da lei - que ficou praticamente outros dois anos parada, estudando-se as mudanças implantadas em 98 - perto de 100 projetos aprovados já esgotam o dinheiro disponível, daí a preocupação com a ordem de chegada.
Segundo a Lei Municipal de Incentivos Fiscais à Cultura, estão destinados R$ 4,3 milhões ou seja 1,5% do orçamento da receita do ISS e do IPTU. Mesmo depois da aprovados pela Comissão de Mecenato, os projetos só terão a verba garantida depois da primeira captação de recurso.
Um dos pontos principais da mudança da lei foi a criação do Fundo Municipal da Cultura, diferente do Mecenato. A principal característica é a apreciação de projetos com julgamento de mérito. Ou seja: os projetos considerados de relevante valor cultural podem usufruir dos benefícios da lei. Estes projetos não podem visar o lucro nem ser comercializados.
Em contrapartida, o sistema de Mecenato tem como principal característica apreciar cada projeto por ordem de chegada, em virtude de que nesse sistema não se analisa o mérito. Para o Fundo ainda não foi definida a data de inscrição dos projetos.(E.M.C.)

mockup