Imagem ilustrativa da imagem Prefeitura de Londrina abre novo edital da Lei Aldir Blanc

Com recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc, a Prefeitura de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abriu um novo chamamento público para credenciar interessados em participar do programa “Londrina: Cultura faz história”. O edital é direcionado exclusivamente para a categoria Pessoa Física e credenciará agentes culturais para compor o acervo, iniciado em 2020, de conteúdos de registro da memória artístico-cultural por meio de produtos audiovisuais. Serão beneficiados 183 inscritos que devem gravar um vídeo contando sua história relacionada à cultura local. Cada um dos selecionados receberá R$ 3,6 mil. As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 16 pelo site https://portal.londrina.pr.gov.br/lei-aldir-blanc.

Conforme os critérios determinados no edital aberto na última quarta-feira (1º), os interessados em participar do chamamento público deverão gravar um vídeo em formato digital para contar suas próprias histórias, experiências, memórias, saberes e fazeres da Cultura. A intenção é valorizar e reconhecer a trajetória e trabalho dessas pessoas em prol da cultura londrinense, destacando a memória histórica imaterial da cidade. Os conteúdos serão armazenados e ficarão disponíveis, posteriormente, para consulta e pesquisa.

O valor total de recursos previstos no processo seletivo é de R$ 659 mil. O prazo de vigência do credenciamento será válido até o dia 31 de dezembro de 2021. Para participar da seleção é necessário ter 18 anos ou mais e ter atuado na área cultural nos últimos dois anos. Poderão participar da seleção artistas, técnicos, gestores ou produtores culturais, mediante comprovação prevista no edital. Poderão participar do chamamento apenas pessoas físicas que não tenham sido beneficiadas por outros editais da Lei Aldir Blanc lançados na cidade em 2020.

Segundo a diretora de Incentivo à Cultura da SMC, Sonia Regina Aparecido, caso haja mais credenciados que a quantidade de vagas disponíveis, serão realizados sorteios com prioridade para aqueles que se autodeclararem pretos (as), negros (as), pardos (as) e indígenas. Nessa situação de houver sorteio, este público terá reserva de 50% das oportunidades. E um segundo sorteio será realizado abrangendo os credenciados na concorrência universal, e também aqueles que fizeram autodeclaração nos grupos destacados mas que não foram contemplados no primeiro sorteio, sendo que todos os inscritos no edital terão a chance de concorrer.

Cerca de 400 pessoas do setor artístico da cidade – físicas e jurídicas – foram atendidas por meio de cinco editais abertos com recursos da Lei Aldir Blanc em Londrina. As chamadas contemplaram categorias como Microempreendedores Individuais (MEIs) e Empresário Individual, pessoas físicas, coletivos culturais, além de entidades e empresas de pequeno porte. O recurso total disponibilizado, via repasses federais, foi de R$ 3.483.900,00

A Lei Aldir Blanc (lei federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020), foi sancionada para prover auxílio financeiro ao setor cultural, a fim de apoiar profissionais da área que vivenciaram o impacto das medidas de distanciamento social por conta do novo coronavírus. Ao todo, foram liberados R$ 3 bilhões para os estados, municípios e o Distrito Federal.