São Paulo, 9 (AE) - O secretárío da Receita Federal, Everardo Maciel, assinou hoje no Museu de Arte de São Paulo (Masp), portaria que facilita a entrada temporária no País de bens culturais, como obras de arte, livros, filmes, instrumentos e equipamentos musicais e materiais utilizados em espetáculos. Segundo ele, com a medida, museus estrangeiros não deixarão mais de enviar obras para exposições no Brasil, temendo que sejam danificadas nas alfandegas. A partir de terça-feira, os bens culturais poderão passar pela vistoria aduaneira no próprio local da exposição ou espetáculo.
Além disso, museus, teatros, bibliotecas e cinematecas previamente cadastrados pela Receita, poderão ser dispensados da vistoria. Para ter direito ao benefício, os estabelecimentos terão de ter mais de três anos de existência e estar com os impostos em dia. Por enquanto, o Masp é a única instituição dispensada da vistoria. "Outros museus poderão solicitar o benefício à Receita", diz Everardo. Em qualquer caso, porém, só serão dispensadas de vistoria obras enviadas ao País pré-aprovadas pelo fisco. "Não há por que realizar vistorias em obras que vêm de museus notoriamente conhecidos, como Moma e Metropolitan, de Nova York, ou o Louvre" exemplifica Everardo.

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