Um ano depois de aprovada pela Câmara Municipal, a Lei de Incentivo à Cultura deve tornar-se realidade em Ponta Grossa. O prefeito Jocelito Canto (sem partido), rende-se aos apelos da classe dos artistas e assina hoje o decreto regulamentando a lei, que está para ser colocada em prática desde o segundo semestre do ano passado.
De autoria do vereador Gerveson Tramontin Silveira (PT), oposição ao atual governo municipal, o projeto foi aprovado pela Câmara Municipal e na sequência vetado pelo prefeito Jocelito. O veto foi derrubado pelos vereadores, mas Jocelito Canto ‘‘emperrou’’ por praticamente um ano a regulamentação da lei.
Desconfiado, o vereador Gerveson, que não quis comentar muito sobre o assunto, disse que só acredita que a lei será regulamentada pelo prefeito ‘‘depois que ver o decreto publicado’’. De acordo com Gerveson, mais do que uma conquista para a classe artística, essa regulamentação representa uma das grandes vitórias da oposição em Ponta Grossa.
Segundo o vereador, essa lei chega para beneficiar um universo de quase mil artistas. Poderão usufruir das vantagens oferecidas pela lei profissionais da música, teatro, circo, cinema, fotografia, vídeo, literatura, artes plásticas e gráficas, filatelia, folclore, artesanato, acervo e patrimônio histórico e cultural, centros culturais e até escolas de samba.
A lei deve funcionar nos mesmos moldes da Lei de Incentivo à Cultura de Curitiba, com a parceria da iniciativa privada. Obedecendo todos os pré-requisitos que determina a lei, a empresa ou empresário que tiver interesse em patrocinar alguma obra ou produção artística, terá como contrapartida benefícios fiscais.
Além da publicação do decreto, para ser colocada em prática a lei precisa do Conselho Municipal de Cultura, que de acordo com a Secretaria Municipal de Cultura deve ser composto logo a seguir. A expectativa do vereador Gerveson é de que a lei comece a apresentar resultados práticos ainda este ano.
Para o secretário municipal de Cultura, Adilson Simões, esta é uma excelente oportunidade para os artistas locais desenvolverem seus projetos culturais. ‘‘Com a regulamentação da lei, além da busca de recursos junto à iniciativa privada, a classe artística poderá participar na definição de políticas e metas para cultura da cidade’’, disse.
A assinatura do decreto acontece às 15 horas, na Mansão Vila Hilda.

mockup