Após um ano e meio da suspensão do edital do Promic 2017 (Programa Municipal de Incentivo à Cultura), enfim, os projetos da categoria Independentes, aqueles propostos por pessoas físicas, são conhecidos. A Secretaria Municipal de Cultura divulgou nesta quarta-feira (11) a classificação final e convocação dos projetos culturais selecionados no edital nº 002/2018 "Bolsas de Estudo e Pesquisa – Londrina Cidade Criativa" a serem beneficiados pela primeira vez neste novo formato. O resultado final está disponível no Jornal Oficial do Município, edição 3.563, pelo endereço www.londrina.pr.gov.br. Ao todo, serão investidos cerca de R$1,6 milhões para esta categoria, cujo incentivo será destinado ao desenvolvimento de projetos que devem iniciar em 2018, com prazo de execução até 2019. No total, o orçamento do Promic deste ano é de R$ 4,5 milhões.

Os projetos contemplados desta categoria são das áreas de Literatura, Música, Dança, Teatro, Artes Visuais, Artes de Rua, Cultura Integrada e Popular, Circo, Patrimônio Cultural e Natural, entre outras. O montante é o mesmo que seria destinado ao longo de 2017, mas foi cancelado em fevereiro de 2017 por conta da lei federal 13.019/14, que começou a vigorar em 1º de janeiro de 2017 e dispõe sobre a transferência de recursos para entidades sem fins lucrativos, se sobrepondo à legislação municipal à qual contemplava o Promic. Por falta de meios legais, portanto, os editais das categoria Independentes, Estratégicos e Vilas Culturas precisaram ser totalmente refeitos e adequados.

O formato que mais exigiu mudanças foi a categoria Independentes, que precisou de amplo trabalho de pesquisa da equipe responsável por elaborar o edital, além de muitas reuniões com a comunidade cultural. Inclusive uma lei teve de ser criada, a Lei Municipal 12.638/2017, sancionada em dezembro de 2017, que criou o instrumento de bolsas de estudo e pesquisa a pessoas físicas para o apoio e desenvolvimento de projetos relacionados à área ambiental, de tecnologia, cultural e de inovação. Dessa forma, os participantes também precisaram se organizar para atender aos novos requisitos.

Resultado
Após as deliberações feitas pela Comissão de Análise de Projetos Culturais (CAPC) e a análise dos recursos, o edital final mostra o resultado dos projetos selecionados e suplentes, bem como aqueles que foram desclassificados. As propostas aprovadas seguem para a próxima etapa do processo de apresentação da documentação. Os proponentes terão 30 dias corridos e improrrogáveis, a contar da data de publicação do edital, para apresentar a série de documentos que possibilitará a celebração do "Termo de Compromisso Cultural". A documentação já pode ser entregue na sede da Secretaria Municipal de Cultura. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas, na Sala da Diretoria de Incentivo à Cultura, localizado à Praça 1º de Maio, 110.

mockup