Estão abertas a partir de hoje as inscrições para o Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic). Empreendedores de projetos culturais independentes terão 45 dias para entregar as propostas e tentar obter recursos para sua execução em 2004.
No total, serão disponibilizados R$ 3,5 milhões do Fundo Especial de Incentivo a Projetos Culturais (50% para projetos independentes e 50% para projetos estratégicos). Até este ano, os projetos independentes tinham uma cota de 60% do total (R$ 2,1 milhões). A alteração dos percentuais foi aprovada na 2 Conferência Municipal de Cultura, realizada no mês passado.
Outra resolução da conferência foi a alteração no valor máximo dos projetos. Entre os independentes, 70% (o equivalente a R$ 1.225.000,00) serão destinados a projetos com teto de R$ 28 mil. Os 30% restantes (R$ 525 mil) serão repassados para projetos com orçamento entre R$ 28 mil e R$ 50 mil. Antes o edital previa projetos com valores de até R$ 25 mil e acima desse valor.
No ano passado foram aprovados 113 projetos (de um total de 346) 98 com teto de até R$ 25 mil e 15 com orçamento acima desse valor. De acordo com dados da Incubadora de Projetos da Secretaria da Cultura, somando-se aos estratégicos, o número total chegaria a 190 projetos.
Para fazer a inscrição, os empreendedores devem estar atentos às exigências e alterações previstas no edital. Uma delas é a necessidade de apresentar carta de anuência do contador do projeto. Outra é que a documentação e o formulário devem ser entregues na Secretaria de Cultura em envelope lacrado. Não haverá conferência no ato da entrega. Atenção também para as certidões exigidas algumas têm prazo de validade de 30 dias.
Os projetos independentes serão analisados pela mesma comissão formada no ano passado, a partir dos critérios previstos no edital anterior. Será verificado, por exemplo, se os objetivos da proposta estão adequados ao seu orçamento e se o produto ou o processo contribuem para a acessibilidade cultural. Também serão analisadas a não-concentração de projetos por grupos e a capacidade executiva do proponente a partir do currículo. A comissão poderá fazer cortes de até 20% nos orçamentos dos projetos.
O edital com as informações poderá ser obtido na internet (www.londrina.pr.gov.br/cultura/promic) ou na Secretaria da Cultura (levar um disquete para fazer a cópia). As inscrições devem ser entregues até 4 de dezembro na Praça 1º de Maio, 110, de segunda a sexta-feira, das 13 às 18 horas. Informações pelo telefone (43) 3371-6610.

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