Curitiba As reivindicações dos artistas e produtores culturais brasileiros, independente das regiões, rondam o mesmo tema. Os principais pedidos se referem à correção das distorções da Lei Rouanet, lei federal de incentivo à cultura; à democratização da lei; e à descentralização dos recursos destinados à cultura no País. A convergência das solicitações nas diversas regiões brasileiras foi ressaltada pelo assessor do ministro da Cultura, Gilberto Gil, e coordenador do seminário ''Cultura para todos'', Paulo Miguez. O seminário aconteceu ontem em Curitiba depois de ter cumprido pauta em outras cidades brasileiras.
Ao todo, 12 cidades vão receber o seminário, que tem como objetivo colher sugestões e propostas de cada cidade participante. O resultado será um relatório conclusivo a ser entregue ao Ministério da Cultura até o final de agosto. O seminário, no entanto, está sofrendo a mesma situação que toda a cultura no País atravessa: a falta de verba. Tanto que Londrina, onde o seminário aconteceu no último dia 19, e Curitiba, não estavam na pauta principal das cidades que receberiam o encontro. Na Capital, o seminário foi patrocinado pela Fundação Cultural de Curitiba, órgão vinculado à prefeitura, que além de locar o auditório para sediar o encontro, na Federação das Indústrias do Paraná (Cietep), ainda pagou boa parte das passagens aéreas que trouxeram os representantes do Ministério da Cultura à cidade.
Além de Miguez, fizeram parte da banca que recebeu e debateu as propostas, a coordenadora de Artes Cênicas do Ministério da Cultura, Angélica Salazar Pessoa; e a técnica da Secretaria do Audiovisual, Sorahia Maria Segall. No auditório, alguns artistas e produtores culturais da cidade. Não muitos. Cerca de 150 pessoas formavam a platéia pela manhã e o debate se restringiu a uma dezena de pessoas expondo as suas idéias. Algumas prolixas, outras bem pertinentes.
O cineasta Paulo Munhoz, por exemplo, questionou os critérios para definir o retorno social dos projetos incentivados pela Lei Rouanet e salientou a dificuldade dos pequenos produtores culturais que submetem os seus projetos à lei concorrerem com grandes fundações e até aos próprios governos estaduais, que também inscrevem projetos na lei federal de incentivo à cultura.
Apesar das críticas, Munhoz lembrou que essa é a primeira vez que o Ministério da Cultura abre uma discussão pública sobre as ações culturais a serem tomadas no País, o ''que já é um mérito'', segundo o cineasta. Essa abertura deu tom amigável à reunião em Curitiba. Ao contrário da secretária de Estado da Cultura, Vera Mussi, e do presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Cássio Chamecki, que também participaram da banca, o assessor do ministro Gilberto Gil não precisou dar explicações por uma gestão que está no início. Já a Fundação Cultural recebeu algumas alfinetadas do público, principalmente no que se refere ao destino do Fundo Municipal de Cultura.
Não faltaram críticas também à falta de ações concretas do governo do Estado quando o assunto é cultura. A vereadora Julieta Reis (PFL), por exemplo, questionou a falta de mapeamento cultural do Estado e de manifestações culturais que podem se perder, questão compartilhada por muito dos presentes. Aqui, no entanto, uma situação cada vez mais comum na Capital: de um lado, a falta de comunicação dos órgãos culturais, do outro a falta de interesse na informação dos próprios artistas, produtores e afins.
Um dos poucos projetos encampados pela Secretaria da Cultura é o ''Paraná da gente'' resgatado da primeira gestão de Roberto Requião (PMDB) como governador que quer mapear o comportamento cultural do Estado. A secretária Vera Mussi perdeu a oportunidade de esclarecer o tema e os produtores e artistas de conhecerem uma das poucas ações do Estado.
O seminário se estendeu até o final da tarde de ontem. A próxima cidade a receber o encontro será Salvador, na Bahia. Quem não participou do seminário e tem sugestões a fazer sobre as mudanças pertinentes à área cultural no País, pode mandar um e-mail para [email protected]

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