Foz do Iguaçu - O ministro da Cultura, Gilberto Gil, defendeu mudanças contundentes nas Leis Rouanet e do Audiovisual, hoje principais mecanismos de financiamento à cultura, durante a abertura Fórum Nacional de Secretários da Cultura, anteontem à noite em Foz do Iguaçu. Foi sua primeira passagem pelo Paraná depois de assumir o cargo. Ontem, ele seguiu para Paranaguá.
  O ministro afirmou que o formato atual de incentivo restringiu ações culturais, levando-o a abdicar do papel de promover políticas de fomento e financiamento dos produtores culturais. Para ele, o Estado abriu mão do seu sentido e decretou sua própria agonia ao entregar a tarefa de gerenciar o setor aos departamentos de marketing das empresas.
  ‘‘Todos sabemos o que isso significou, principalmente em áreas que não costumam freqüentar as áreas de interesse das empresas, como patrimônio e os museus. Incêndios, desabamentos e furtos estão apagando a memória nacional’’, criticou durante o discurso, de 40 minutos, para uma platéia de secretários estaduais, artistas e empresários no Espaço das Américas.
  Gil anunciou os esforços do Ministério da Cultura (MinC) para aperfeiçoar a política com a criação de um sistema nacional de cultura que ficará encarregado de gerenciar e formular políticas e articulações. Ele garantiria a descentralização dos recursos, que estariam ligados às secretarias de governo, e, no caso dos fundos nacionais, ao Ministério da Cultura.
  O financiamento incentivado pode ser mantido, mas serão criadas alternativas e incentivadas novas formas de desenvolvimento, como uma loteria (leia texto nesta página). Tudo vai depender do relatório final do ‘‘Seminário Cultura para Todos’’, destinado a colher propostas em todo o território nacional. O evento já foi realizado em 18 cidades, entre elas Londrina, em 19 de julho, e Curitiba, em 25 de julho. O circuito fecha em setembro.
  O ministro afirmou, por exemplo, que o fundo de fomento pode substituir as leis estaduais. ‘‘As propostas levantadas prevêem desde a abertura de exceção cultural - para que as leis de incentivo à cultura sejam mantidas nos estados - até a criação de outros mecanismos, como um fundo estadual ‘blindado’, destinado exclusivamente à cultura, que viria a substituir a lei do incentivo fiscal, caso ela desapareça’’.
  A proposta do Fundo Estadual de Fomento à Cultura, já em trâmite na Câmara e no Senado, prevê que os estados destinem 0,5% dos recursos arrecadados com o ICMS e, ao mesmo tempo, mantenham suas leis de incentivo. ‘‘Atualmente, arrecadamos R$ 170 milhões apenas nos 16 estados que têm leis de incentivo. Com o Fundo, a previsão é aumentar este valor para R$ 500 milhões’’, calculou.
  Já a secretária estadual da Cultura do Paraná, Vera Mussi, criticou o fato da cultura receber migalhas do orçamento federal. Ele defende a aprovação de 1% do orçamento (ver texto) e a manutenção nos estados do dinheiro arrecadado com o Imposto de Renda. ‘‘Se o dinheiro permanece no estado onde o imposto é gerado, há maior descentralização e facilidade em direcionar os recursos’’.
  As discussões que estão correndo nos seminários ‘‘Cultura para Todos’’ serão complementadas em Brasília com reuniões de gestores culturais, de tributaristas, associações de fundações da área cultural. Caberá a eles sistematizar as sugestões para o setor. Em seguida, o MinC deve padronizar o conteúdo. ‘‘O que não for possível fazer através disto vai para o Congresso através de um projeto de lei’’, completou Gil.
  Ontem, depois de deixar Foz do Iguaçu, o ministro seguiu para a Capital para uma visita relâmpago ao litoral paranaense. A visita foi um convite da Secretaria de Estado da Cultura do Paraná e do coordenador do projeto ‘‘Monumenta’’, Marcelo Ferraz. Acompanhado por técnicos da Secretaria da Cultura e pelo diretor estadual do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), José La Pastina, o ministro percorreu as cidades de Morretes, Antonina e Paranaguá, retornando no início da noite para uma visita ao Museu Oscar Niemeyer (MON).(Colaborou Kátia Michele Pires)

Gilberto Gil criticou o gerenciamento do dinheiro da cultura pelos departamentos de marketing: ‘‘Todos sabemos o que isso significou, principalmente em áreas que não costumam freqüentar os interesses das empresas como patrimônio e os museus. Incêndios e furtos estão apagando a memória nacional’’

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