Curitiba - Artistas iniciantes e artistas com atuação comprovada no mercado podem ter seus projetos analisados de formas distintas dentro da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. A mudança está sendo analisada pela Comissão de Revisão da Lei, formada por empresários, representantes da classe artística, da Câmara Municipal e da Fundação Cultural de Curitiba e entrou na pauta de reunião da última sexta-feira. A comissão tem se reunido semanalmente e tem prazo até agosto para concluir um relatório com as alterações necessárias da legislação. O documento será encaminhado ao prefeito Beto Richa e posteriormente levado à Câmara Municipal para votação.
Atualmente, a Lei Municipal de Incentivo à Cultura está congelada para novos projetos e prossegue analisando as mais de 700 propostas culturais que aguardavam na ''fila'', num prazo que se arrastava por até quatro anos, para serem analisadas. Enquanto isso, a comissão está discutindo alterações na lei que existe há 13 anos. O objetivo é criar mecanismos para dar mais agilidade e credibilidade à lei.
Na última sexta-feira, os temas discutidos foram a divisão equalitária dos recursos destinados ao Mecenato e ao Fundo Municipal da Cultura. Também foram debatidas questões como a necessidade de uma comissão de fiscalização mais atuante e a inclusão de critérios de qualificação profissional para os projetos submetidos à análise da Comissão da Lei de Incentivo. Dessa forma, a análise teria critérios diferenciados para projetos de artistas iniciantes e para projetos de artistas com atuação já destacada no mercado. A proposta é que os valores destinados a projetos de artistas iniciantes tenham um limite, que seria inferior ao de projetos de artistas não-iniciantes.
A comissão é formada pelos vereadores André Passos, Ângelo Batista, Julieta Reis e Nely Almeida; os executivos André Caldeira, do Grupo Positivo, Sérgio Gielow, da Siemens, e José Luis Casela, do Banco do Brasil, como representantes de empresas. Para representar as classes artísticas estão na Comissão Yara Sarmento, Ulisses Galeto, Paulo Munhoz e Waltraud Sekula. Da Fundação Cultural, integram a Comissão Paulino Viapiana, Marcelo Cattani, Guilmar Silva, Héliomar Jérry Dutra de Freitas, José Roberto Lança, Reinaldo Cezar Lima e Christine Maria Vianna Baptista.

mockup