No sábado à tarde, os debates no seminário ''Cultura para Todos'' esquentaram com os questionamentos do plenário sobre a afinação dos programas estaduais e municipais de cultura com a esfera federal. Sérgio Xavier reafirmou a proposta do Ministério da Cultura de buscar o estreitamento dessas relações aprofundando os motivos que estão levando os representantes do MinC a conhecer de perto, através dos seminários, as demandas do País. Essa costura é a motivação principal dos debates que ganharam, em Londrina, ênfase sobre os tipos de programas de financiamento dos projetos adotados pelo Ministério.
A idéia inicial do MinC de constituir um fundo e um sistema único de cultura não está descartada, mas há indefinições neste quadro e é grande a possibilidade de continuar prevalecendo um programa híbrido de financiamento da cultura nacional.
Hoje, o Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac) é baseado num tripé que reúne o Fundo Nacional de Cultura, (FNC) - com verbas do governo destinadas a projetos sem fins lucrativos -, o mecenato - praticado através da renúncia fiscal proposta pela Lei Rouanet - e o financiamento de projetos através do Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart), com recursos que vêm do mercado. Segundo Sérgio Xavier, chefe de gabinete do ministro Gilberto Gil, a formatação de um novo modelo está em discussão, mas seria preciso mais tempo, pelo menos três anos, e mais debates para estruturar, sem atropelos, um sistema único de cultura.
O modelo de fundo de cultura adotado em Londrina através do Promic - que coloca a cidade, a exemplo de Porto Alegre (RS), na vanguarda desse tipo de discussão remetendo diretamente aos artistas e produtores os recursos destinados aos projetos culturais - não deverá, pelo menos por enquanto, ser adotado exclusivamente em nível federal. É possível que tudo fique como está. Porém, como ressalta Xavier, de modo mais democrático, sem o prevalecimento da renúncia fiscal atrelada, como se sabe, ao marketing cultural das empresas que se beneficiam como ''patrocinadoras'' da cultura, quando na verdade este recurso - deduzido no caso da Lei Rouanet do imposto de renda - é dinheiro público.
Xavier reafirma também a necessidade de descentralização do modelo já concebido, fazendo com que ele funcione melhor, através de uma rede que atenda todo o País. Ainda sem grandes vôos na direção de uma reestruturação do programa de financiamento dos projetos é, no entanto, mais clara a intenção do ministério de consolidar a cultura como mecanismo de transformação social, atendendo de forma mais democrática todos os estados. No governo Lula e na gestão do ministro Gilberto Gil, abre-se o diálogo entre as esferas federais, estaduais e municipais. Xavier diz que as prefeituras também são ''portas de entrada'' que permitem o estreitamento das relações entre os governos para a aplicação de uma política cultural integrada. Ele afirma que assim como existem na Saúde e na Educação sistemas únicos que contemplam essas áreas como políticas públicas, na Cultura poderá acontecer o mesmo. Em outras palavras, ''Cultura para Todos'' é uma diretriz do governo federal que se assemelha, em ordem de importância, a um programa de ''saúde para todos''.
Outro ponto em discussão foi a necessidade do MinC atuar no acompanhamento dos projetos culturais que recebem recursos da Lei Rounet. Como se sabe, hoje quase tudo se resume à aprovação dos projetos e, mais tarde, à prestação de contas das verbas recebidas. Tereza Cristina Rocha, técnica da Secretaria de Música do MinC, ressalta a necessidade de um acompanhamento dos projetos estabelecidos em várias regiões do País. Ela falou da importância de um monitoramento, mas afirmou que o ministério ainda não dispõe de mecanismos para a aferição dos resultados. Segundo ela, seria preciso acompanhar o desenvolvimento dos projetos, avaliando-os também do ponto de vista do impacto e transformação social. Neste momento, fala-se num acompanhamento on-line dos projetos da Lei Rouanet. A idéia é divulgar num site a lista dos aprovados com seus valores e etapas de captação de recursos, facilitando sua fiscalização pela sociedade a partir da internet.

mockup