A deflagração da Operação Boca Livre, que investiga desvio de recursos em projetos culturais aprovados no MinC e na Secretaria de Estado da Cultura de SP com benefícios de isenção fiscal, ressoou na classe artística. Produtores, roteiristas e escritores criticaram a fiscalização dos mecanismos da lei, por deixar brechas e permitir a exploração de irregularidades. Eles defendem uma reformulação para tornar a Rouanet mais transparente e eficiente, ideia compartilhada pelo governo interino de Michel Temer.

Confira algumas opiniões:

Luiz Carlos Barreto, produtor de cinema - A Rouanet é uma lei Sarney (que abatia do Imposto de Renda doações, patrocínios e investimentos em cultura até 1990) piorada. No começo, até botequim se inscreveu como empresa cultural na Rouanet. Evidentemente, para qualquer lei no Brasil existem os especialistas em burlar, que estudam as brechas. É um problema de fiscalização. Não acredito que funcionários do ministério estejam envolvidos.

Gregorio Duvivier, ator, humorista e escritor - Toda área é incentivada. A indústria automobilística é altamente incentivada, a indústria bélica também, mas pouca gente fala disso no Brasil. E os incentivos à cultura representam menos de 1% dos incentivos totais. E me incomoda que sejam justamente esses da cultura que incomodem a alguns setores. Claro, a cultura no Brasil vem sendo criminalizada.

Flora Gil, produtora e mulher de Gilberto Gil - Quando a intenção é ruim - e dá para ver isso em todos os escândalos, no Brasil e no mundo - sempre se consegue burlar algo. Dessa vez, estão burlando a Rouanet, como aconteceu com a previdência, a saúde e o transporte. Precisamos esclarecer, investigar e punir.

Fábio Porchat, ator, humorista e roteirista - Acho que a Lei Rouanet precisa ser mexida, precisa ser discutida, precisa ser debatida. É uma coisa que os artistas já vêm falando há muito tempo. A questão é que, quando entra para um debate popular, a maioria das pessoas não faz nem ideia de como funciona a lei. Acha que o governo dá o dinheiro na mão do cara, que o Tony Ramos pegou R$ 6 milhões para ele e foi embora. (A cultura no Brasil vem sendo) criminalizada principalmente pelas igrejas evangélicas que não pagam imposto.

André Sturm, diretor do Museu da Imagem e do Som de São Paulo - Merece aplausos. A Rouanet é fundamental para o país, permitiu que milhares de projetos fossem realizados e tem meia dúzia de safados que se aproveitam desse mecanismo. Deve corresponder a 0,001% dos projetos, prova de que a lei funciona bem, que gestores do Ministério da Cultura são capazes de apurar e apontar irregularidades.

Paulo Coelho, escritor - Por mim, acabavam com a Lei Rouanet. É só rico ajudando rico. É necessária outra lei - a atual está cheia de vícios.

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