A Mesa Redonda realizada sábado de manhã na Funcart, como parte da programação da 2 Conferência de Cultura de Londrina, reuniu o Secretário de Planejamento do Ministério da Cultura (MinC), Márcio Meira; o Coordenador da Funart/SP, Hélvio Mori; o Gerente de Difusão de Projetos Culturais da Secretaria de Cultura de Mato Grosso do Sul, Belchior Cabral; o Coordenador de Incentivo à Cultura da Secretaria de Cultura do Paraná, Glauco Souza Lobo; o Diretor da Fundação Palmares, Zulu Araújo, e a consultora e pesquisadora Cynthia Paes de Carvalho, vinculada ao Observatório Cultural de Montevidéu e à Unesco. Tendo como coordenador o Secretário Municipal de Cultura, Bernardo Pellegrini, o debate visou a apresentar aos delegados, observadores e demais interessados presentes à Conferência um painel sobre os rumos atuais da política cultural brasileira.
Nesse sentido, coube ao Secretário do MinC, Márcio Meira, a tarefa de analisar a situação da cultura no país de forma mais ampla. Em sua opinião, ainda impera no Brasil a tradição da oligarquia, ou seja, um governo de poucas pessoas. Impõe-se, assim, a necessidade de uma ruptura, que pode ser acionada pela cultura, entendida como ''tudo o que afeta a vida humana'' e, por isso mesmo, com ''uma grande capacidade de inclusão social''. Contudo, esse processo de mudança exige ''novas bases jurídicas, administrativas e institucionais'', que permitam o estabelecimento de uma política cultural mais abrangente e efetiva e tirem o Ministério da Cultura de seu ostracismo, ''trazendo-o do virtual para o real''.
''É um processo lento'', avisa Meira, que já começou no nível interno, ''para corrigir os desvios na estrutura do Ministério de Cultura, consequência dessa influência oligárquica'' e externamente, ''com muita ajuda do ministro Gilberto Gil, que projeta no mundo a diversidade cultural brasileira''. Em termos de Brasil, o MinC também avança na tentativa ''de se articular com os outros ministérios, com o Governo, estados e municípios'', enquanto se prepara, no nível político, para obter a aprovação de duas emendas à Constituição. ''São acréscimos aos artigos 215 e 216'', explica Meira, ''que vão possibilitar a instituição de um Plano Nacional de Cultura, a ser reavaliado a cada 10 anos''. Na Câmara, as emendas já foram aprovadas e ''deverão passar pelo Senado até o fim deste ano''.
O novo texto constitucional, por sua vez, ''vai obrigar a que tenhamos uma lei complementar de execução'', definindo seu funcionamento prático, ou seja, ''como o Plano vai funcionar, quais as atribuições de estados e municípios e de que forma a sociedade civil pode participar''. Essa legislação complementar, segundo o Secretário, já está sendo elaborada pelo Ministério da Cultura, com base nos subsídios levantados a partir dos seminários ''Cultura para Todos'', realizados em 12 cidades brasileiras, inclusive em Londrina, no primeiro semestre deste ano. A reforma tributária, estudada atualmente pelo Congresso, também está sendo acompanhada de perto pelo MinC, que defende a manutenção dos incentivos culturais por meio da renúncia fiscal do ICMS e se preocupa, de acordo com Meira, em encontrar a melhor forma ''de descentralizar a distribuição desses recursos''.

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