Com 55 anos de existência, comemorados na última segunda-feira, a Banda Municipal ainda não tem data prevista para formar uma organização não governamental (ONG) que poderá garantir o seu funcionamento a partir da metade do ano que vem. Após reunião realizada na semana passada com o prefeito Nedson Micheleti (PT), o regente da banda, Miguel Toffano, disse que compreendeu a necessidade da formação da ONG, mas que isso não deverá ser feito até o final deste ano, como vinha sendo requisitado pela Secretaria de Cultura. ''O prefeito nos garantiu apoio e estamos mais tranquilos. Precisamos de mais tempo para estudar sobre a estruturação da ONG e estávamos nos sentindo pressionados'', afirmou Toffano.
A situação da banda não está legalizada desde a sua formação e hoje os 30 músicos que nela trabalham são considerados ''Frentes de Trabalho'', que pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) deverão ser extintas até 2005. Alguns músicos entraram na Justiça e pedem o enquadramento deles como funcionários públicos da Prefeitura. Segundo Toffano, a expectativa desse grupo de que haja uma determinação judicial favorável está impedindo que o processo da formação da ONG seja agilizada.
''A banda sempre existiu 'de fato', mas não 'de direito' e entendo que essa situação precise ser regularizada. A prefeitura já tem muitos encargos e agora vamos ter que aprender a caminhar com as próprias pernas, dependendo ainda mais do talento e dedicação de cada músico. Não podemos mais agir como funcionários públicos'', disse Toffano, que informou que o prefeito Micheleti garantiu novos instrumentos para a banda e a viabilização de uma sede com a formação da ONG.
Atualmente os músicos recebem mensalmente uma ajuda de custo que varia de R$ 320 a R$ 482, com uma média de 15 apresentações/mês. A banda ensaia uma vez por semana, durante duas horas, na Fundação de Esportes. ''Na verdade, ensaiamos nos corredores da Fundação, porque a sala que destinaram para nós não tem luz e está em condições precárias'', reclamou Toffano.
Com a possível formação da ONG, Toffano acredita que o trabalho da banda vai ser dinamizado, abrindo novos leques de trabalho. ''Vamos poder cobrar pelos eventos que apresentamos, mas a prioridade vai ser sempre as apresentações para a Prefeitura'', comentou. Como exemplo de uma ONG que deu certo, Toffano citou a Funcart. ''Ela é uma ótima referência e sempre acompanhei o esforço deles.''
O secretário de Cultura, Bernardo Pellegrini, reiterou que é fundamental que a banda forme a ONG ainda este ano para poder ser viabilizada rubrica orçamentária para o pagamento da banda a partir do meio do ano que vem, quando vence o prazo do Ministério Público para a extinção das Frentes de Trabalho. Além do convênio com a Prefeitura, que também depende da aprovação da Câmara. ''É uma questão de urgência. O próximo ano será eleitoral e acho complicado deixar isso pendente. É correr o risco de assumir a responsabilidade pelo fim da banda'', comentou.
A assessoria do prefeito informou que na reunião Micheleti reforçou a sugestão de que a ONG fosse formada ainda este ano para garantir a continuidade da banda, independente do debate eleitoral, que tende a dificultar a resolução do caso.

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