Curitiba sedia, desde ontem, o Seminário do Plano Nacional de Cultura (PNC), evento que é realizado em diversas capitais brasileiras com o objetivo de reunir representantes da classe artística e dos governos federal e estadual para discutir sugestões de emendas para o projeto de Lei do Plano, que será votado pelo Congresso Nacional.
O PNC tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. Previsto na Constituição Federal desde a aprovação da emenda 48 em 2005, o plano encontra-se em fase de sistematização das diretrizes elaboradas e pactuadas entre estado e sociedade.
O seminário teve início ontem pela manhã, com uma apresentação que contou com a presença do Secretário de Políticas Culturais do MinC, Alfredo Manevy, dos deputados Angelo Vanhoni (PT), Pericles de Melo (PT), Rodrigo Rocha Loures (PMDB), da secretária de cultura Vera Mussi e do presidente da Fundação Cultural de Curitiba Paulino Viapiana.
No auditório se encontravam secretários de cultura de vários municípios paranaenses, gestores públicos e representantes de entidades ligadas a diversas classes da cultura, tais como música, teatro, dança, folclore, artesanato, cinema, entre outras. No período da tarde, eles formaram grupos de trabalho para discutir emendas que serão encaminhadas ao PNC. Estas atividades têm continuidade hoje, último dia do seminário.
''O Paraná pode contribuir com o plano de várias formas, como implantação, elaboração de formas de gestão e de funcionamento para que isso possa acontecer'', aponta Angelo Vanhoni, deputado federal e secretário-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura - esta Frente avaliará as emendas ao PNC após discutidas no Congresso Nacional.
Segundo Vanhoni, o PNC pode ser definido como uma ''constituição para a cultura''. ''A previsão é de que o PNC seja votado no primeiro semestre do ano que vem. Não poderemos agendá-lo para este ano devido às eleições municipais e à votação do orçamento. No entanto, estamos discutindo o plano nacionalmente. Até o fim do ano serão realizados mais oito eventos como este em diferentes capitais brasileiras'', finaliza.

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