São Paulo, 01 (AE) - Dois meses depois de abrir os três primeiros inquéritos policiais contra a pirataria de música na Internet por meio do arquivo MP3, a indústria fonográfica brasileira anuncia a primeira prisão realizada no País no setor. O MP3 é um formato de arquivo que possibilita "baixar" da Internet música com qualidade digital que se pode gravar em CD.
Antônio Joaquim de Oliveira Silveira, dono da empresa PlayUp Informática, de Brasília, foi preso em flagrante na primeira semana de agosto, acusado de gravar CDs sob encomenda. Silveira é acusado de manter em sua casa cerca de dez variações de CDs, uma espécie de cardápio, cada um com até 150 músicas, que iam do sertanejo e axé até clássicos da MPB e rock e pop internacional. Cada CD, com capacidade para gravar até 74 minutos de música, era vendido a R$ 18,00 mais a taxa de remessa postal.
"Não vai demorar muito, a pirataria pela Internet deve virar a nossa prioridade", diz o advogado Maurício Sato, da Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos (Apdif). A entidade representa as maiores gravadoras do País. De acordo com Sato, não há como saber o número exato de sites que vendem músicas captadas pelo sistema MP3. Mas uma breve consulta na rede mostra o quanto esse arquivo vem ganhando espaço: em maio, o nome MP3 aparecia em 2,5 mil sites e esta semana estava em 7 mil.
Silveira foi liberado depois de prestar depoimento na delegacia policial do setor sudoeste de Brasília. Ele vai responder a inquérito policial enquadrado no artigo 184 do Código Penal sobre crimes de violação de direitos autorais, que prevê pena de um a quatro anos de prisão. O advogado da Apdif anuncia que nos próximos meses deverão ser abertos mais oito inquéritos contra donos de sites que utilizam a Internet para vender música por meio do arquivo MP3.
Metade dos donos de sites investigados pela Apdif são de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. A região sul avança nessa área, segundo Sato, porque já dispõe do acesso à Internet via cabo, pelo menos cem vezes mais rápido que o acesso telefônico. Para comparar: "baixar" uma música pelo MP3 pelo sistema telefônico demora cerca de 15 minutos. Na Internet, via cabo, demora menos de um minuto.
Uma semana antes da prisão em Brasília, a Delegacia de Defraudações do Rio chegou a outras duas pessoas que vendiam música pela Internet. Carlos Alexandre Andrade Laranjeiras e Alexandre Gomes tiveram seus computadortes apreendidos, acusados de oferecer CDs com músicas captadas pelo MP3, por R$ 18,00. A dupla não chegou a ser presa, mas foi indiciada e está respondendo ao inquérito policial em liberdade.
Antes de entrar em ação contra os donos de sites, a Apdif segue passo a passo uma cartilha escrita pela Riaa (Recording Industry Association of America) - que representa a indústria fonográfica daquele país, e adaptada para o Brasil. Pelo Manual de Combate à Pirataria, ao localizar um site vendendo música via MP3, a Apdif envia uma carta alertando para o crime que está sendo cometido, depois pede apoio ao provedor para fazer o mesmo alerta e só então, persistindo a infração, começa a busca por provas para a abertura do inquérito policial.
O Brasil continua como o sexto maior mercado fonográfico do mundo, atrás dos EUA, Japão, Reino Unido, Alemanha e França. No ano passado, as vendas de discos movimentaram no Brasil US$ 1 055 bilhão, o correspondente a 2,7% das vendas mundiais.

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