Estão abertas até o dia 16 de novembro as inscrições para participar do programa CAIXA de Adoção de Entidades Culturais programa de apoio a projetos de instituições culturais abertas à comunidade, sem fins lucrativos, visando à promoção, preservação e divulgação do patrimônio cultural brasileiro. O Programa terá faixas de investimento entre R$ 50 mil e R$ 500 mil. Serão escolhidas, no mínimo, 20 instituições.
Depois de selecionar as instituições culturais de todo o Brasil, o programa vai patrocinar, por um período de um ano, ações de recuperação de seus acervos de relevância nacional - aí incluídas as possibilidades de implantação ou modernização de laboratórios de conservação/restauração - tratamento técnico e acondicionamento adequado das coleções. Patrocinará também ações de aquisição de acervo para a expansão ou atualização das coleções, de pesquisa, catalogação e informatização de acervo. Também serão contemplados projetos de implantação ou ampliação de reserva técnica e implantação ou reformulação de módulos expositivos de longa duração.
Estão previstos o investimento total de R$ 5 milhões em recursos da própria CAIXA, mais R$ 4,3 milhões relativos ao retorno para o banco do total alocado nos projetos beneficiados pela Lei Rouanet.
Para participar do programa, a entidade cultural deve manter atividades culturais regulares abertas ao público, ter sido criada há mais de cinco anos, ter documentação e obrigações legais em dia, possuir coleção de natureza museológica, bibliográfica ou documental nos campos das artes visuais, literatura, história, música, artes cênicas, artes decorativas, design, cinema e audiovisual, fotografia, arqueologia e etnologia, folclore e cultura popular, história natural e ciências.
A entidade cultural interessada em participar do Programa CAIXA de Adoção de Entidades Culturais deverá encaminhar apenas um projeto, até 16 de novembro de 2004, exclusivamente pelos Correios, através de correspondência registrada, com Aviso de Recebimento - AR, para o endereço: Programa Caixa de Adoção de Entidades Culturais - Conjunto Cultural - Praça da Sé, 111 - 3º andar - Centro - São Paulo, SP -CEP 01001-001.
Os projetos recebidos pela CAIXA passarão por três processos de avaliação: etapa de habilitação - recebimento, avaliação da documentação e qualificação; etapa de pré-seleção - avaliação da exequibilidade do projeto por comissão julgadora especialmente constituída e seleção final - onde outra Comissão Julgadora avaliará os projetos pré-selecionados e os classificará, por ordem de prioridade, de acordo com as quatro faixas de investimento: até R$ 50 mil, até R$ 200 mil, até R$ 350 mil e de até R$ 500 mil. Nessa etapa a Comissão Julgadora considerará fatores como a relevância do acervo e sua representatividade para a cultura brasileira em termos nacionais, público atingido, impacto do projeto (geração de emprego/renda), contrapartidas de caráter mercadológico e/ou institucional oferecidas para a Caixa, entre outros.
Na etapa de pré-seleção, a Comissão Julgadora terá três membros: um empregado da Caixa, um representante do Ministério da Cultura e um especialista. A Comissão Julgadora da seleção final terá cinco pessoas: três especialistas com reconhecimento público em sua área de atuação, um empregado da Caixa e um representante do Ministério da Cultura.
A relação dos documentos necessários para a inscrição e mais informações podem ser adquiridas no site www.caixa.gov.br.

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