Parque Nacional em torno do povoado
Você deve estar se perguntando, mas Jericoacoara não virou parque nacional este ano? Correto, no entanto, a vila em si é uma Área de Proteção Ambiental e pode sofrer alterações desde que passem pelo crivo do Ibama. A polêmica começou em 2001, quando o instituto editou uma Instrução Normativa, flexibilizando as regras para a vila.
A construção de novos hotéis e pousadas, proibida desde 1992, foi autorizada. A altura máxima permitida passou de 4 para 7,5 metros. Com isso, apareceram empreendimentos de dois andares. ''Isso danifica o clima da vila. O lugar vai ficar mais quente com os anos'', critica o professor de Geomorfologia Jeovah Meireles, da Universidade Federal do Ceará. Segundo o geólogo, as alterações da Instrução Normativa e das obras do governo do Estado podem ameaçar o equilíbrio do meio ambiente. ''As mudanças na vila podem afetar o ecossistema do parque nacional daqui a um tempo.''
E foi a ausência de um levantamento do Ibama sobre possíveis prejuízos ambientais que levou o Ministério Público Federal a pedir que a maior parte das obras do governo parasse. ''Algumas, como a creche, continuaram porque estavam em avançado estágio e são de interesse da comunidade. Mas também terão seu impacto avaliado. As outras ficarão paradas até o estudo ficar pronto'', diz Alessander Sales, procurador da República no Ceará.
Segundo Djalma Lima Paiva, gerente-executivo substituto do Ibama no Ceará, as mudanças propostas não ferem a Instrução Normativa, por isso não foi preciso levantamento antes de autorizá-las. ''Existem empreendimentos que não precisam de estudo. Por isso, não fizemos. É uma questão de ponto de vista. Uma corrente de técnicos acha que causa impacto, outra não. A sociedade está questionando, então o Ibama vai reavaliar'', afirma.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará marcará audiência pública para discutir a situação. ''Estamos preocupados. As intervenções do governo nas comunidades normalmente são desordenadas. Falta diálogo com a população e órgãos de defesa do Meio Ambiente. Jericoacoara é referência mundial. Há que haver muita sensibilidade para fazer mudanças'', diz o presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-CE, Arimar Rocha.
Resta esperar os próximos capítulos. Questões políticas à parte, todos que conheceram o vilarejo de Jericoacoara só podem ficar apreensivos com qualquer alteração. Esperamos que não aconteça lá o que se vê historicamente no País: lugares belos perdem a autenticidade com a chegada do progresso e diferenças regionais são pasteurizadas, tornando todo canto o mesmo lugar.





