Com o desafio de transformar a PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) em uma realidade nos municípios, o Paraná tem recebido uma ampla mobilização com a caravana “Pactos pela Cultura”.

A iniciativa, criada pelo Comitê de Cultura do Paraná, com patrocínio do MinC (Ministério da Cultura), percorre as cidades do estado com formações, oficinas e encontros voltados à capacitação de gestores e agentes culturais. O objetivo é estimular o diálogo entre poder público e sociedade civil, garantindo que os recursos federais destinados à cultura cheguem de forma eficaz às comunidades locais.

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Coordenada pelo Coletivo Soylocoporti, de Curitiba, em parceria com o Instituto Cidadania, de Londrina, e o Ceagro (Centro de Desenvolvimento Sustentável e Capacitação em Agroecologia), de Rio Bonito do Iguaçu, a caravana atua como um elo entre o governo federal, os municípios e os fazedores de cultura.

No Norte do estado, o Instituto Cidadania tem conduzido as atividades junto aos 22 municípios da Amepar (Associação dos Municípios do Médio Paranapanema) desde agosto. Todo o trabalho pode ser acompanhado pelas redes sociais da instituição.

Londrina recebeu etapas da Caravana Pactos Pela Cultura com oficinas de capacitação para quem participa dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Londrina recebeu etapas da Caravana Pactos Pela Cultura com oficinas de capacitação para quem participa dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura | Foto: Pamela Destacio

COMO FAZER UM PROJETO CULTURAL

Segundo o coordenador executivo do Comitê de Cultura do Paraná, Marcelo Pinhatari, a proposta da caravana é traduzir a política pública em linguagem acessível, aproximando os agentes culturais das ferramentas necessárias para acessar os recursos da PNAB.

“Ainda existe uma grande dificuldade por parte dos produtores culturais e artistas de compreender o que está acontecendo com a implementação do Sistema Nacional de Cultura e com a própria Política Nacional Aldir Blanc. Muitos têm dificuldade de acessar os recursos justamente por não entenderem bem como funcionam os editais, como descrever um projeto cultural ou mesmo como utilizar o sistema digital, que foi criado para democratizar o acesso a essa política”, explica Pinhatari.

Ele ressalta que os comitês estaduais têm papel essencial nesse processo de formação e mobilização. “É importante que todos entendam que a cultura é um direito constitucional e que existem recursos públicos destinados para que ela seja realizada e fortalecida em cada território”, defende.

LONDRINA NA ROTA

Londrina integrou a rota do primeiro ciclo da caravana, realizado entre agosto e setembro, que teve como foco mobilizar agentes culturais em torno das políticas culturais federais, estaduais e municipais. No dia 11 de outubro, a cidade recebeu novamente o movimento, dando início à sua segunda etapa, mais focada na capacitação civil.

O encontro, realizado na Biblioteca Pública Municipal, reuniu produtores, gestores e artistas de diferentes segmentos em uma programação com análises de formulários e oficinas de interpretação de editais e de elaboração de projetos culturais. As atividades foram ministradas por Pinhatari, pela presidente do Instituto Cidadania, Eliacir França, e pelo gestor cultural Valdir “Dentinho” Grandini.

IBIPORÃ RECEBE CARAVANA

Nesta nova etapa, a caravana “Pactos pela Cultura” continua suas ações pelo Norte do Paraná. No último sábado (18), as atividades aconteceram nos municípios de Porecatu, Florestópolis, Bela Vista do Paraíso, Centenário do Sul e Lupionópolis. Já neste próximo final de semana (25), será a vez de Guaraci, Prado Ferreira, Jaguapitã, Miraselva, Pitangueiras e Cafeara. As visitas se encerram no dia 31, com formações em Arapongas, Rolândia, Sabáudia, Cambé, Bela Vista e Alvorada do Sul.

Ibiporã receberá o projeto nesta terça-feira (21), das 18h às 21h30, no Cine Teatro Padre José Zanelli (Av. Dom Pedro II, 368 - Centro).

As inscrições são feitas por formulário.Municípios que ainda não foram contemplados também podem solicitar a presença da caravana por meio de outro formulário disponível on-line.

ENCERRAMENTO

O fechamento oficial deste ciclo está marcado para o dia 8 de novembro, com um grande encontro regional no Anfiteatro Maior do CLCH (Centro de Letras e Ciências Humanas) da UEL (Universidade Estadual de Londrina). Segundo os organizadores, o evento deve reunir cerca de 300 agentes e produtores culturais da região da Amepar e de outras cidades do Paraná. A programação, aberta ao público, contará com palestras de representantes do MinC (Ministério da Cultura) e de integrantes do Comitê de Cultura do Paraná, além de momentos de formação coletiva.

Durante o evento, também serão formados grupos de trabalho para discutir os avanços e desafios da implementação da PNAB na região. As contribuições reunidas servirão de base para a elaboração de uma carta com propostas e avaliações, que será encaminhada ao MinC. Mais informações devem ser divulgadas em breve.

PNAB

A caravana “Pactos pela Cultura” tem como pano de fundo a implantação da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), instituída pela Lei nº 14.399/2022. Considerada a maior política pública de financiamento cultural da história do País, a PNAB garante repasses anuais e contínuos da União a estados, Distrito Federal e municípios até 2027. O objetivo é consolidar um sistema permanente de fomento, descentralizando os recursos e valorizando a diversidade cultural brasileira.

A nova política é uma evolução da primeira Lei Aldir Blanc (2020), criada de forma emergencial durante a pandemia de Covid-19 para socorrer artistas e espaços culturais.

Com a PNAB, o que antes era uma medida temporária se torna uma política de Estado, voltada ao fortalecimento da economia criativa e das gestões locais de cultura.

Entre 2023 e 2027, o Governo Federal prevê investir mais de R$ 15 bilhões em todo o País, sendo cerca de R$ 600 milhões destinados ao Paraná. Em Londrina, já foram repassados cerca de R$ 3,5 milhões, dos quais apenas 3,88% foram efetivamente aplicados em projetos culturais no município.

Eliacir França, do Instituto Cidadania, no encontro com produtores culturais, gestores e artistas em Londrina
Eliacir França, do Instituto Cidadania, no encontro com produtores culturais, gestores e artistas em Londrina | Foto: Pamela Destacio

COMO PARTICIPAR DA PNAB

Para que agentes culturais possam acessar os recursos da PNAB, é fundamental acompanhar os editais locais e seguir as etapas definidas por cada gestão municipal. O primeiro passo é consultar o edital publicado pela prefeitura ou pelo órgão de cultura do município, onde constam as regras, prazos e valores disponíveis para o fomento cultural.

Os interessados devem verificar se atendem aos critérios de participação, como residência no município e atuação comprovada na área cultural, além de reunir a documentação exigida, que costuma incluir formulários de inscrição, planos de trabalho e declarações específicas.

Também é essencial respeitar os prazos de inscrição e envio dos documentos, que podem ser entregues presencialmente ou de forma digital, conforme orientações do edital. Seguir essas etapas garante que artistas, coletivos e produtores culturais estejam aptos a receber o apoio financeiro da PNAB e a transformar suas propostas em ações concretas para o fortalecimento da cultura local.

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