Músicos brasileiros estão cada vez mais próximos de atingir um objetivo comum: a extinção da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB). Em todo o País, pipocam pedidos de liminares solicitando isenção do pagamento da anuidade da instituição e liberação da apresentação da carteira da Ordem. Somente no Paraná, cerca de 200 músicos já foram favorecidos por liminares. A sucessão de solicitações, motivadas pela insatisfação da classe, levou o deputado federal Florisvaldo Fier, o Dr. Rosinha (PT), a abraçar a causa. Ele é autor do projeto de Lei nº 3.725/00, que pede a extinção da OMB. A matéria tramita na Comissão de Trabalho da Câmara Federal e deve ser votada, em segunda discussão, ainda essa semana.
A lei que instituiu a Ordem dos Músicos, foi assinada em dezembro de 1960, pelo então presidente Juscelino Kubitschek. Conforme o teor da legislação, a autarquia pública federal tem como função fiscalizar e disciplinar o exercício profissional do músico, assim como defender os interesses da classe. Teoricamente viável e, por isso, considerada um avanço para época.
Mas a Ordem, no entanto, não acompanhou as mudanças políticas, sociais e as transformações do cenário musical dos últimos 40 anos e hoje atua mais como agente repressor (prevê penalidades para o músico que for flagrado tocando em lugar público sem a anuidade em dia, por exemplo) do que como órgão que defende os interesses da categoria. E é esse o principal questionamento do projeto de lei proposto pelo deputado Dr. Rosinha.
O texto é categórico: não prevê a reformulação da ordem, por entender que ela é inoperante. ''Queremos que a OMB seja eliminada'', enfatiza o deputado. Porém, ele esbarra em questões burocráticas e na própria instituição que existe há mais de três décadas.
O atual presidente nacional da OMB, em São Paulo, Wilson Sandoli, está no cargo há 36 anos. Não atendeu às inúmeras ligações do Folha2 para se pronunciar sobre o teor do projeto. Os funcionários da OMB têm versões diferentes sobre o paradeiro de Sandoli. Uma funcionária que se identificou como Joana disse que ele saiu do País, e só retornaria em 20 dias. A secretária dele, que se identificou como Cláudia, disse que ele estava em Brasília, sem data confirmada para retornar.
A dificuldade em falar com um representante da Ordem se repetiu em Curitiba. O presidente da OMB, no Paraná, João Bento de Lacerda, também não retornou os telefonemas da reportagem. ''Acho difícil ele (Lacerda) te atender porque não somos favoráveis à postura da mídia em relação a esse problema. A imprensa sempre escuta apenas o lado dos músicos'', justificou o assessor dele, Edvar Fernandes. Mas a tentativa da reportagem de ouvir a posição da OMB foi frustrada pela falta de retorno da instituição.
A intransigência da OMB se reflete também no atendimento à classe que representa. A tecladista Grace Torres, do Grupo Fato, conta que os músicos em Curitiba estão enfrentando um descaso da Secretaria de Cultura do Paraná e a OMB não se manifesta. ''O Comboio Cultural paga R$ 1 mil para 14 apresentações musicais em 16 dias de viagem'', comenta Grace. Segundo ela, a quantia por apresentação (R$ 71,42) é inferior ao que a própria OMB recomenda (R$ 90), mas a instituição ainda não se pronunciou sobre o assunto. Os sete músicos que compõem o grupo Fato também entraram com pedido de liminar, que os libera do pagamento da anuidade da OMB. Ganharam em primeira instância. A OMB recorreu e agora a sentença tramita na Justiça.
A anuidade da OMB custa cerca de R$ 200, custo que varia dependendo da inclusão da carteirinha emitida pela Ordem. A obrigatoriedade do músico ser registrado na instituição está prevista no artigo 14, da lei que instituiu a OMB: ''Todo aquele que, mediante anúncios, cartazes, placas, cartões comerciais ou quaisquer outros meios de comunicação se propuser ao exercício da profissão de músico, em qualquer um de seus gêneros e especialidades, fica sujeito às penalidades aplicáveis ao exercício ilegal da profissão, se não estiver devidamente registrado'', prevê o texto.
A Sociedade Organizada dos Músicos (SOM), entidade criada em maio em Londrina, também questiona a legitimidade da Ordem dos Músicos, principalmente pela cobrança da anuidade sem oferecer qualquer benefício aos associados. ''E também porque ninguém sabe onde o dinheiro vai parar'', afirma o percussionista José Carlos Cuquejo Rodrigues, integrante da SOM.
A sugestão da associação é que haja uma mudança na estrutura da OMB, com eleições democráticas e periódicas. ''Podemos ter na presidência, por exemplo, um músico que vai saber discutir as necessidades da classe com os demais'', diz.
Ele afirma que a Ordem deveria cumprir o papel de atender também aos interesses dos músicos, como acontece com entidades representativas de outras profissões. ''A SOM tem procurado fazer o que a Ordem não faz. Viabilizar espaços para apresentações, fazer eventos para arrecadar fundos, participar de discussões mais abrangentes. A Ordem não aparece nesses casos''.
Os representantes da OMB em Londrina foram procurados pela reportagem, mas também não foram encontrados.
Para o músico Luiz Tatit, que se registrou por obrigação na OMB no final da década de 70, a imposição desse vínculo é um ''absurdo''. ''Não vejo como a instituição pode contribuiu para o trabalho dos músicos'', opina Tatit. ''Não conheço ninguém que, em todos esses anos, tenha se beneficiado com a existência da OMB''. Tatit salienta que não vê razão para o profissional precisar de autorização para tocar em público e, por isso, complementa, é favorável à extinção do órgão.
Segundo o músico e compositor curitibano Julian Barg, um dos precursores na batalha para liberar a categoria do pagamento da anuidade da OMB, a quantidade de liminares favoráveis concedidas mostra que a luta é pertinente e que os músicos estão insatisfeitos com a atuação da Ordem. No Paraná, cerca de 20 liminares liberam os músicos da obrigatoriedade de vínculo com a OMB. Cada liminar libera aproximadamente 10 profissionais, a maioria deles em Curitiba. Em Maringá, já são 81 músicos liberados.
As sucessivas conquistas dos músicos pode levar à supressão do órgão. ''É uma luta difícil porque estamos lidando com pessoas que estão há 40 anos no poder'', avalia Julian. Mas o músico teme que a aprovação do projeto seja vetada esta semana. A matéria foi derrubada em primeira instância, no último dia 29 de agosto. Agora foi nomeado novo relator, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que pode aprovar o projeto, apresentar um substitutivo ou mesmo vetá-lo novamente. Nesse caso, o autor do projeto, Dr. Rosinha, já avisou que deve levá-lo para votação no plenário.

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