Mario Cesar/Arquivo FolhaNitis Jacon: ‘‘A Lei de Audiovisuais permitiu que o cinema brasileiro desse um salto, desde que foi aprovada. Podemos fazer o mesmo nas artes cênicas’’A vice-reitora da Universidade Estadual de Londrina e diretora do Festival Internacional de Londrina (Filo), Nitis Jacon, esteve esta semana em Brasília, acompanhada por outros integrantes da comissão responsável pela criação do projeto de Lei para as Artes Cênicas, conversando com o Presidente da República, o Ministro da Cultura, senadores e deputados. O grupo foi pedir ao presidente Fernando Henrique Cardoso para agilizar a promulgação da Medida Provisória que beneficiaria a arrecadação de fundos para as Artes Cênicas e divulgar o projeto de Lei junto à Assembléia Legislativa.
A vice-reitora estava acompanhada por Jota D’Ângelo, Paulo Pederneiras, Ângela Leal e João Bethencourt - membros da comissão chamada Grupo dos Onze -; pelo presidente da Funarte, Márcio de Souza, e pelo diretor da Divisão Cultural da Funarte e coordenador da comissão, Humberto Braga. O grupo foi recebido pelo Ministro da Cultura, Francisco Weffort, e conversou com os senadores Antônio Carlos Magalhães e José Sarney, além do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer. ‘‘Com todos, a receptividade para a lei foi excelente. Prometeram fazer o possível para agilizar a votação quando o projeto chegar à casa’’ - diz Nitis.
Com Fernando Henrique Cardoso, a vice-reitora explica que falou apenas poucos minutos, durante a cerimônia de troca de quadros no Gabinete do Presidente. ‘‘Mas fiz questão de lembrar-lhe que havia nos prometido, em fevereiro, promulgar a Medida Provisória e que até agora não saiu’’ - conta. Segundo Nitis, o Presidente disse que o decreto tinha acabado de sair de análise da Receita Federal e estava sendo encaminhado à Chefe de Gabinete da Presidência. ‘‘A nossa expectativa é que seja editada nos próximos dias’’ - explica.
Emergencial A Medida Provisória, segundo a vice-reitora, seria um procedimento emergencial, autorizando que empresários e pessoas físicas invistam até 3% do Imposto de Renda devido em projetos de Artes Cênicas (teatro, dança, circo e ópera), abatendo o valor investido integralmente, nos moldes da Lei de Audiovisuais.
Já o projeto de lei para as Artes Cênicas, além permitir também o desconto integral de 3% do imposto devido, prevê também a criação de um órgão colegiado para atender especificamente às artes cênicas e um Fundo Nacional para Artes Cênicas, responsável pela captação de verbas - através de loterias e outros mecanismos - para o desenvolvimento de projetos. Segundo ela, o contato com os parlamentares pode agilizar a aprovação da lei, assim que chegar ao Congresso. ‘‘Nós precisamos nos mobilizar para ter a aprovação desta lei logo, pois algumas podem passar até oito anos em estudos antes de entrar em votação’’ - afirma.
Para ela, é importante que o teatro, a dança, a ópera e o circo tenham legislação específica para ajudar o seu desenvolvimento. ‘‘A Lei de Audiovisuais permitiu que o cinema brasileiro desse um salto, desde que foi aprovada. Podemos fazer o mesmo nas artes cênicas’’ - garante. Para ela, já está mais que na hora de isto acontecer. ‘‘Até o Governo Collor tínhamos a Fundação Nacional de Artes Cênicas, Funacen, que atendia especificamente esta área. Mas aquele governo acabou com tudo e ficamos sob a supervisão da Funarte, que abrange todas as áreas culturais e, logicamente, não pode dar a atenção que as artes cênicas merecem’’ - afirma.

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