Há quatro anos, o cineasta tcheco Milos Forman dirigiu um rigoroso estudo sobre a liberdade de expressão na América – ‘‘O Povo Contra Larry Flynt’’. A luta pelo direito de Flynt publicar a ‘‘Hustler’’, edição voltada para o público masculino, simbolizou toda uma revolta da sociedade americana contra um falso puritanismo, doença hoje mais conhecida como ‘‘politicamente correto’’. O público brasileiro, em sua grande parte, fez a seguinte ressalva: bem, não tem nada a ver conosco, aqui tudo é permitido...
Se há quatro anos ainda perdurava um certo ar descompromissado que tudo permitia, algo pode estar começando a mudar. Vejamos os últimos fatos:
5 de março – Jornais brasileiros comentam exaustivamente matéria publicada pelo ‘‘The New York Times’’ que mostrava como garotas engravidavam na ‘‘dança da cadeira’’ durante os bailes funks do Rio de Janeiro.
22 de março – A juíza Tania Zauhy da 16ª Vara Federal concede liminar proibitiva, numa ação proposta pelo Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, impedindo a circulação do próximo número da revista ‘‘Playboy’’. A publicação de fotos sem roupa da ‘‘enfermeira do funk’’ Ariane Latufe estaria denegrindo a imagem da categoria. A editora recorreu ao Tribunal Regional Federal de São Paulo alegando que a proibição lhe acarretaria prejuízos financeiros, mas a alegação não sensibilizou a desembargadora Therezinha Cazerta, do TRF. Ela manteve liminar que proíbe a publicação de fotos da enfermeira do funk na revista ‘‘PlayBoy’’, ‘‘Vip’’ ou qualquer outra da editora Abril. A ‘‘Vip’’, entretanto, já está nas bancas desde o começo do mês, o que sujeita a editora – face ao desrespeito à liminar – a processo por crime de desobediência e multa equivalente a 50% do faturamento líquido da revista, a ser revertido ao Conselho Regional de Enfermagem. O argumento da Editora Abril, que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal, se baseia no raciocínio de que proibição implica em censura, o que é proibido pela Constituição Federal de 1988.
5 de abril – a presidente do ‘‘PFL Mulher’’, a senadora Maria do Carmo Alves (SE) comparece à reunião da executiva nacional do partido protestando contra o tratamento de ‘‘popozuda e cachorra’’. A queixa foi convertida em manifesto, entregue logo em seguida ao ministro da Justiça, José Gregori. A senadora revelou-se ‘‘indignada’’ com os termos ‘‘profundamente depreciativos’’ que os meios de comunicação acabaram adotando ao se referirem à mulher. ‘‘Se a censura é inibidora da livre expressão da arte, a absoluta falta de limites confunde liberdade de expressão artística com libertinagem.’’ Maria do Carmo contou à imprensa que, em sua caminhada matinal em Brasília, teve a prova de que, em classes menos favorecidas, o termo ‘‘cachorra’’ deixou de ser brincadeira. Ela presenciava uma conversa entre um casal de mendigos, quando o homem disse: ‘‘Vem cá, cachorra.’’ Diante da reação negativa da mulher, ele não teve dúvidas – esbofeteou a companheira, arrematando: ‘‘Um tapinha não dói.’’
9 de abril – o promotor de espetáculos musicais Fran Lima cancela o show do grupo carioca Furacão 2000, que estava marcado para o último dia 7, na Praia de Ingleses, região norte de Florianópolis (SC). O promotor atendeu à recomendação do secretário catarinense de Segurança Pública, Antenor Chinatto Ribeiro, preocupado ‘‘com a integridade física e moral’’ do público que assistiria ao show. O secretário alegou que tem notícias de que os shows e bailes do grupo Furacão 2000 ‘‘têm trazido problemas de ordem pública na capital carioca’’.
Em frente a todas essas celeumas, sobre o que é liberdade e o que é libertinagem, o ministro das Comunicações Pimenta da Veiga considerou difícil coibir os frequentes abusos da TVs brasileiras. Em declarações à imprensa, ele enfatizou mais de uma vez: ‘‘É uma questão vizinha da censura. E censura eu não farei. Como, então, combater os excessos da TV? Pouca coisa pode ser feita por nós (governo)’’.
Embora a Constituição exija das emissoras de televisão, como contrapartida às concessões que recebem, o cumprimento de três finalidades essenciais – informar, entreter e educar – não existe até agora uma lei, a aguardada Lei da Comunicação Eletrônica de Massa, que iria regulamentar a avaliação do conteúdo dos meios de comunicação e cobrasse o cumprimento dessas obrigações básicas.
Ariane Latufe, a modelo que vive a ‘‘enfermeira do funk’’, afirmou em entrevista à revista ‘‘Vip’’, edição de abril, que discorda da avaliação que a acusa de denegrir a imagem das enfermeiras: ‘‘Acho que ninguém denigre a imagem de ninguém, a não ser a própria pessoa. E eu só estou fazendo meu trabalho. Tem até algumas enfermeiras que já deram depoimentos dizendo que me acharam legal, por ser bonita e acabar com aquela imagem estereotipada das enfermeiras.’’ argumentou.
Em Londrina, a enfermeira do Hospital Evangélico Alzira Yamamoto, dez anos de profissão, está certa de que o ensaio da ‘‘Playboy’’ distorce a imagem de suas companheiras: ‘‘A enfermeira sempre foi objeto de piadinhas’’ observa. Inês Almeida, que há nove anos trabalha no Hospital Universitário também concorda: ‘‘Respeito a decisão do Conselho Regional de Enfermagem. Se eles entenderam desse modo, é porque têm subsídios para emitir esse parecer’’.
O professor de filosofia da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Volnei Édson dos Santos, acredita que a decisão da juíza Tania Zauhy que proibiu a publicação da Playboy de abril retoma de certa maneira a censura: ‘‘Temos de analisar por dois aspectos: o do movimento feminista e o do politicamente correto. Considerando toda a luta do movimento feminista, a luta pela igualdade, elas estão certas ao reclamarem por estarem depreciando suas conquistas. Agora vendo pelo lado do politicamente correto, acaba sendo muito mais moralismo.’’ Santos acrescenta que toda esta ‘‘onda do funk’’ acarreta graves problemas relacionados à linguagem: ‘‘Temos de sair do maniqueísmo. Entender o que está acontecendo em relação à linguagem e não nos esquecer de que antes do politicamente correto vem o correto’’. O professor acredita que toda a celeuma é mais um emblema da sociedade do espetáculo em que vivemos: ‘‘Na verdade, todos fazem isto para aparecer, pois, se você não aparece hoje, está morto’’ sentencia.

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