No último dia 11, após uma reunião com os membros da Orquestra Sinfônica da Universidade Estadual de Londrina (Osuel), o reitor da instituição, Wilmar Marçal, declarou a vários veículos de comunicação que havia o risco de a orquestra deixar de existir até 1º de abril. A afirmação era baseada na necessidade de se cumprir a lei estadual 16.372, de 30 de dezembro de 2009, que prevê um número máximo para cargos em comissão e funções gratificadas nas instituições estaduais de ensino superior.
A informação gerou polêmica, escancarou uma rivalidade de forças entre Marçal e a ex-reitora e atual secretária de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Lígia Pupato, e criou um clima de instabilidade dentro da orquestra.
De fato, a lei não prevê as funções de encarregado predial, maestro, maestro adjunto, spalla nem os 14 chefes de naipe - todos fundamentais em qualquer orquestra que se preze. Mas essas gratificações foram realmente excluídas ou inseridas em outra categoria? ''Ainda não sabemos se essas funções estão previstas com outra nomenclatura ou não. Então é cedo para se falar em extinção de gratificações'', afirma Marinete Violin, advogada integrante da comissão instituída pelo reitor para analisar os impactos da lei e fazer seu dimensionamento no quadro funcional da universidade.
Em uma primeira projeção, a reitoria divulgou uma tabela apontando que 212 funções deveriam ser extintas para se adequar à lei. O papel da comissão é definir em que cargos será feita a readequação para que o impacto seja menor. Caso, após esse levantamento, se conclua que realmente não há como atender à orquestra, ainda é possível recorrer ao governo do Estado. ''Não sendo possível enquadrar em outra função, o governador pode incluir essas funções por decreto'', aponta Marinete.
Vale lembrar que não se trata da extinção de cargos, mas de funções, e que os 44 músicos, como servidores estatutários, mesmo perdendo as gratificações, continuarão sendo funcionários da universidade. ''Eles têm o dever funcional de tocar'', informa Marinete.
A advogada lembra ainda que as gratificações, em regra, são ''precárias e temporárias'', e podem ser adicionadas e cortadas a qualquer momento. ''Na minha opinião, os músicos deveriam ter é uma carreira que atendesse às especificidades deles'', aponta, acrescentando que esse plano de carreira poderia ser implementado também por decreto.
Ou seja, para a Osuel acabar seria preciso muita, mas muita má vontade. E não é o que vem ocorrendo. Segundo Janete El Haouly, diretora da Casa de Cultura, além do trabalho sério que a comissão da UEL vem fazendo, o secretário municipal de Cultura, Leonardo Ramos, já a procurou para discutir uma possível solução, e a Câmara Municipal convidou-a para, nesta quinta-feira, falar aos vereadores sobre as dificuldades que a orquestra vem enfrentado.
Mas, se permanecer sem nenhuma definição, a orquestra corre o risco de existir mas não funcionar a partir de abril. ''Sem maestros e chefes de naipe haveria o desmantelamento de toda a estrutura do corpo sinfônico. Os membros continuariam, mas separados uns dos outros'', analisa Janete.

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