O projeto de reforma da Lei do Audiovisual que estabelece a abertura da produção de filmes para as emissoras de televisão por intermédio de incentivos fiscais, está sendo considerado como a ‘‘segunda morte do cinema nacional’’. A primeira foi a extinção da estatal Embrafilmes em 1990, por Collor de Mello.
‘‘Vamos virar, todos, roteiristas de TV’’, ironiza Gustavo Steimberg, co-produtor e roteirista de ‘‘Cronicamente Inviável’’, dirigido por Sérgio Bianchi. O filme estreou ontem na Cinemateca de Curitiba e fica em cartaz até o dia 18, quando começa a ser exibida uma retrospectiva do diretor no Cine Luz.
Segundo o secretário nacional de Audiovisual, José Álvaro Moisés, que acompanha o Festival de Cinema e Vídeo de Curitiba, o projeto de lei existe desde outubro do ano passado, quando foi apresentado à Comissão de Cinema do Senado. Em janeiro deste ano foi levado ao presidente da República. ‘‘Este é um assunto delicado, controverso. Prefiro falar com mais tempo, porque tem havido interpretações distorcidas. De qualquer forma, a idéia do governo é aproximar a TV do Cinema’’, argumentou Moisés, pelo telefone celular, ontem, a caminho do Aeroporto de Curitiba.
Além da abertura para as emissoras de TV, o projeto propõe a criação de uma taxa compulsória equivalente aos 70% do IR pago pelas multinacionais. A medida não aumenta a carga tributária dessas empresas e interessa às matrizes dos EUA, onde podem abater o imposto pago em outros países. ‘‘Essa é a única proposta inteligente, mas aposto que não será levada a cabo’’, retrucou Steimberg.
O grande questionamento do cineasta é ‘‘por que oferecer para grupos gigantes dinheiro público de graça? Para que eles precisariam deste dinheiro?’’ O governo ainda determina que as empresas possam investir até 4% do IR devido (hoje este valor é de 3%), com abatimento integral do aplicado em cinema; e que os bancos criem um fundo de investimentos em projetos culturais que dêem retorno financeiro. Com isso, os cineastas concordam, mas opinam que o fundo deve ser só para cinema.

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