São Paulo, 08 (AE) - O arquiteto Carlos Henrique Heck, que assume o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em substituição a Glauco Campello, demonstra ter uma visão eminentemente técnica sobre a questão da preservação. Defende mudanças na legislação para dar-lhe mais "autonomia" e torná-la mais "ágil", embora não deixe claro como isso pode ser feito. Ex-presidente do Condephaat de São Paulo entre 1996 e 1998 (tinha sido reconduzido para a função pelo governo do Estado para ficar até o ano 2000), Heck chega à presidência do Iphan sob uma saraivada de críticas, a mais contundente delas do advogado Modesto Carvalhosa, seu amigo há 30 anos. "Ele é contra o tombamento, você já viu algo assim?", inflama-se Carvalhosa.
Heck mantém o estilo low profile, mas diz que as acusações são "levianas". Segundo ele, além de colocar a sua "atividade profissional em questão" com "insinuações caluniosas", as acusações de Carvalhosa também colocam em xeque as decisões do Conselho Consultivo do Iphan. O arquiteto respondeu às perguntas da Agência Estado por fax, ainda da sede do Condephaat em São Paulo.
Segundo Heck, acusá-lo de algo sobre o qual ele não tem a menor ascendência não faz nenhum sentido. Ele tem atuado como presidente do Condephaat em São Paulo e o Iphan só tem relações com o Condephaat nos tombamentos que são conjuntos. Ainda assim, promete que vai verificar os processos de tombamento na Superintendência do Iphan no Rio de Janeiro, para ver se houve algo de irregular naquele Estado.
Na verdade, Heck está na linha de frente de uma política de gradativa desobrigação do Estado em relação ao patrimônio histórico. O ministro da Cultura acredita que as áreas urbanas do patrimônio histórico podem adquirir autonomia econômica se lhe for dado um uso. Na primeira fase da gestão Weffort, foram restaurados cerca de 200 bens patrimoniais a um custo de aproximadamente R$ 120 milhões. Pergunta - Como o sr. vê as acusações de que sua nomeação atende a interesses econômicos específicos, como os do dr. Roberto Marinho, por exemplo? Há fundamento na acusação de que sua nomeação poderia "amolecer" a resistência da construção de um shopping center na Marina da Glória, no Rio? O que pretende fazer a respeito das acusações? Carlos Henrique Heck - São afirmativas levianas. Na minha gestão para o biênio 1996-1997 e na minha recondução para o biênio 1998- 2000, no Condephaat, ocupei-me de, na medida do possível, gerenciar os assuntos complexos, que são muitos, sobre a preservação dos bens em nível estadual, sendo que a interface com o Iphan sempre ocorreu quando se tratava de bens protegidos simultaneamente pelo Condephaat e Iphan no Estado de São Paulo. Afirmo que em nenhum momento criei obstáculos para que o corpo técnico desse órgão colaborasse com o Iphan e outros órgãos municipais de preservação; ao contrário, sempre procurei incentivar essa parceria, para o bem da preservação. Quando me acusam de atender aos interesses econômicos específicos, essas acusações expressam leviandades e má intenção, pois isso desrespeitaria a autonomia de decisões do Egrégio Colegiado, que é composto por personalidades do mais alto gabarito, com notório conhecimento sobre as questões do patrimônio cultural a ser protegido, representando as universidades, órgãos de classe e secretarias de Estado de São Paulo. Essas acusações refletem sobre o governo estadual que, desde 1995, vem de forma incontestável conduzindo os negócios do Estado de forma mais democrática e transparente. Assim, se fui conduzido para uma segunda gestão como presidente do Condephaat, isso significa que houve por parte dos dirigentes do nosso Estado reconhecimento da minha conduta e integridade nas tratativas relacionadas aos assuntos do serviço público, os quais devemos respeitar e atender. Pergunta - A criação do Programa Monumenta, liderado pelo sr. Pedro Taddei, pode efetivamente diminuir a autonomia do Iphan na condução do patrimônio histórico? Heck - A criação do programa, que propõe intervenção em aproximadamente sete cidades brasileiras para o restauro de núcleos urbanos tombados, deverá ser articulada com a colaboração de técnicos do Iphan, bem como de outros órgãos de preservação municipais e estaduais. Pergunta - Como o senhor avalia a gestão anterior à sua no Iphan, do sr. Glauco Campello? Heck - Considero o arquiteto Glauco Campello profissional possuidor de uma conduta das mais sérias quanto à sua visão da nossa arquitetura e quanto à importância histórica na preservação do patrimônio cultural do Brasil. Nos contatos que mantivemos nos últimos dois anos, a impressão que senti foi a de um dirigente consciente e responsável no comando do Iphan. Pergunta - O senhor acredita que o empréstimo do BID, de R$ 60 milhões, pode realmente possibilitar um avanço extraordinário na condução do patrimônio histórico este ano? Heck - Acho que deve possibilitar a recuperação desses núcleos urbanos históricos, induzindo a uma melhoria na qualidade de vida e um impulso econômico nos municípios envolvidos. Pergunta - O senhor compartilha da tese de que a revalorização dos núcleos históricos pode representar sua autonomia econômica? Heck - Acredito que sim. A revalorização desses núcleos deverá possibilitar novas atividades no seu entorno, criando condições de investimentos econômicos nessas áreas municipais. Pergunta - Como o sr. avalia a criação de uma Secretaria de Patrimônio, Museus e Artes Plásticas no ministério? O senhor acha que é possível dar conta de toda essa gama de atividades numa única pasta? Heck - A secretaria terá como responsável o dr. Octávio Elísio Alves de Brito, conhecedor das questões culturais e que já exerceu funções nessa área, na administração pública. Isso o credencia para colaborar com as políticas culturais do ministério. Pergunta - Na sua avaliação, obras de revitalização como a do Pelourinho, em Salvador, são exemplos a ser seguidos? O Pelourinho recebeu muitas críticas quanto à ação "cosmética" de seu restauro, que cuidou de fachadas, mas não deu uso social ao conjunto. Heck - Toda a iniciativa de obras de restauração em bens culturais tombados é sempre bem-vinda e importante para a preservação desses bens. A revitalização, como consequência de seus restauros, deve sempre estar acompanhada por diretrizes de usos sociais e comunitários. Pergunta - Em sua gestão à frente do Condephaat, o sr. certa vez alertou para a dificuldade que era a fiscalização dos bens tombados e sua área ao redor, em um raio de 300 metros. O senhor crê que há algo a ser mudado na legislação de tombamento? Heck - Acho. Na minha gestão, foi criada uma Comissão de Legislação, composta por conselheiros e técnicos do Serviço Técnico de Conservação e Restauro e com assistência jurídica desse órgão, aprovada pelo colegiado. Sua tarefa é a de analisar e avaliar a legislação existente, com a finalidade de propor um anteprojeto de lei complementar, prevista na Constituição do Estado. Essa lei complementar deverá regulamentar e nortear as ações de pesquisa, tombamento e preservação de bens tombados, criando assim condições para maior autonomia, atendendo ao público de maneira mais ágil.

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