Na tarde desta quinta-feira (3), durante coletiva, o secretário da Comunicação Social e da Cultura do Paraná, Hudson José apresentou a verba do 3º edital do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice), com a presença do secretário municipal de Cultura de Londrina, Caio Cesaro. Esta edição conta com novidades que devem aumentar a abrangência dos projetos para mais cidades do Paraná além de aumentar as chances de participação aos produtores culturais de fora de Curitiba. O valor do edital é de 33 milhões de reais, sendo que o teto de cada projeto passa para R$350 mil reais. Antes o valor era de 1 milhão de reais.

Os pontos positivos foram elencados. "Os dois editais dos anos anteriores tinham uma forte concentração de projetos em Curitiba. Fizemos uma redistribuição desse percentual. Entendemos que ainda há uma concentração alta na capital, mas é possível dar, com isso, uma redistribuição de maneira equilibrada, expôs o secretário estadual.

Do ponto de vista do secretário do município, Caio Cesaro, a mudança representa uma descentralização e democratização. "Teremos mais projetos contemplados e isso permitirá que a cultura chegue a mais pessoas". Para Cesaro, esse resultado é fruto das demandas apresentadas pela sociedade, por meio dos conselhos de cultura. "Um fato muito importante é que essa descentralização representa um fato muito importante no processo de democratização e temos que reconhecer que trata-se de uma política pública que valoriza o interior. E acrescenta: "Este é um verdadeiro gesto concreto do governo do Estado e que efetivamente contribui para o processo democrático de cultura do nosso estado".

Assim, conforme Resolução nº 385/2019 da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) será destinado o valor de R$ 33 milhões em renúncia fiscal para os projetos aprovados no 3º edital do Profice, que serão executados no biênio 2020-2021. Assim como nos editais anteriores, serão contempladas 10 áreas artístico-culturais, dividas em Artes Visuais; Audiovisual; Circo; Dança; Literatura, Livro e Leitura; Música; Ópera; Patrimônio Cultural Material e Imaterial; Teatro; Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares.

O secretário de Cultura do Paraná Hudson José esteve em Londrina para falar sobre o 3º edital do Profice
O secretário de Cultura do Paraná Hudson José esteve em Londrina para falar sobre o 3º edital do Profice | Foto: Jaelson Lucas/ AEM

NOVIDADES

A grande novidade do edital 001/2019 são as novas modalidades para inscrição de projetos de acordo com o domicílio do proponente: Capital e Municípios. Os proponentes que são residentes e domiciliados em Curitiba devem se inscrever na modalidade ‘Capital’. E os proponentes residentes e domiciliados em cidades do Paraná diferentes da capital se inscrevem na modalidade ‘Municípios’.

Outra alteração é a ampliação do item ‘Abrangência’, permitindo que mais regiões do Estado sejam contempladas, desde os municípios bem pequenos até aqueles com maior número de habitantes. As faixas de abrangência foram delimitadas da seguinte forma: até 20 mil habitantes; de 20.001 a 70 mil habitantes; e acima de 70 mil habitantes. Com a mudança, entram 17 cidades na última faixa, que corresponde aos municípios com mais de 70 mil habilitantes e os mais populosos.

A reformulação desses pontos atende à demanda apresentada por agentes culturais, produtores e artistas de todas as áreas culturais durante as Audiências Públicas de Cultura realizadas de 29 de maio a 4 de julho nas oito macrorregiões histórico-culturais do Paraná, e também estão em consonância com as alterações realizadas pela Comissão do Profice (CPROFICE) e pelo Conselho Estadual de Cultura (CONSEC).

O edital completo e o período de inscrições estarão disponíveis no site www.cultura.pr.gov.br nos próximos dias. Todo o processo de inscrição, seleção e acompanhamento será totalmente online por meio do SisProfice.

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