NOVIDADE - Paraná já conta com a Abramus
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quarta-feira, 22 de dezembro de 2004
Katia Michelle Pires<br> Equipe da Folha 
Curitiba Compositores paranaenses já tem como cadastrar as suas obras sem sair do Estado. A Associação Brasileira de Música (Abramus) inaugurou um escritório em Curitiba com o objetivo de facilitar o trâmite para que os autores que têm suas musicas executadas publicamente recebam os direitos autorais. Associada ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), a Abramus é uma das entidades cadastradas para identificar os autores brasileiros para que estes recebam os direitos das músicas que tocam nas rádios, bares (com música mecânica e ao vivo) e programas de televisão.
A Abramus tem 5 mil associados, 240 deles são do Paraná. O número, em gradativo crescimento, fez com que Curitiba fosse a cidade escolhida para abrigar o quarto endereço da associação, que tem escritório em São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador. ''É a primeira associação filiada ao Ecad a abrir uma regional no Paraná'', conta o diretor da regional paranaense da Abramus Antonio Spina Filho. Ele esclarece que a Abramus não tem o poder de fiscalização, mas quer conscientizar os músicos e empresários sobre a importância da identificação das obras para que a cobrança e pagamento dos direitos autorais seja realizada.
''Muitas vezes o direito é recolhido pelo Ecad, mas o órgão não tem para quem repassar porque a música não está identificada'', explica Spina. Segundo ele, a intenção é cadastrar e identificar os músicos para facilitar esse pagamento. ''Todo autor tem direito de ser remunerado quando uma música de sua autoria toca ao vivo ou mesmo em som mecânico em um lugar público'', ressalta Spina.
Para o músico Ulisses Galetto, integrante do Grupo Fato, a inauguração do escritório em Curitiba vai facilitar o registro dos compositores locais. ''Antes disso, o registro tinha que ser feito no eixo Rio-São Paulo'', lembra.
A proposta da Abramus é conscientizar os veículos que executam as músicas para que façam uma lista mais detalhada da programação e paguem os direitos ao Ecad. Segundo informações do Ecad, do total de 335 cadastros de rádios no Paraná, 99 emissoras estão inadimplentes, o que representa 29,55%. Em Curitiba, são cinco emissoras, com 2,39% de inadimplência e em Londrina, 8 emissoras e 1,49% de inadimplência.
A Abramus é responsável por 32% do total arrecadado pelo ECAD que no ano passado arrecadou no País R$ 209,3 milhões. O quadro de associados da entidade conta com artistas de renome nacional, como Frejat, Tom Zé e Caetano Veloso. A filiação é gratuita, mas 7% da arrecadação vai para a matriz da Abramus.
Serviço
- O escritório da Associação Brasileira de Música (Abramus), em Curitiba fica na Rua Nicolau Maeder, 881. Telefone (41) 3022 2225. Podem se cadastrar autores, versionistas, editores, intérpretes, músicos, arranjadores, regentes e produtoras fonográficas.


