A Secretaria estadual da Comunicação Social e da Cultura lançou neste ano a quarta edição do Profice (Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura). O programa utiliza valores de isenção fiscal do ICMS (Imposto sob Circulação de Mercadorias e Serviços) para fomentar a atividade cultural e criativa.

Qualquer empresa inscrita sob o Regime Normal de Tributação, que apresente saldo devedor de ICMS e esteja em situação regular perante a Fazenda Estadual, pode proceder com a renúncia fiscal para incentivar a valorização, a produção, a difusão, a circulação, a pesquisa e a preservação dos bens culturais, além de ações de caráter educativo para a arte e a cultura no Estado.

Eventos como Festival de Teatro de Curitiba, Festival de Dança de Londrina, Festin Paraná – Festival Internacional de Teatro Infantil do Paraná (Oeste do Estado), Litercultura e Festival de Inverno da UFPR, para ficar em grandes eventos, já receberam apoio financeiro de empresas via Profice.

“Além de uma profusão de grandes eventos em todas as regiões do Estado, o Profice fomenta e incentiva médias produções, publicações, filmes, peças de teatro, o circo e a arte popular. Ao longo das edições, tem se firmado como o maior e mais amplo programa de incentivo cultural do Paraná”, afirma Luciana Casagrande Pereira, superintendente-geral da Cultura.

Empresas interessadas podem escolher entre dez áreas artístico-culturais: Artes Visuais; Audiovisual; Circo; Dança; Literatura, Livro e Leitura; Música; Ópera; Patrimônio Cultural Material e Imaterial; Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares; e Teatro.

COMO FAZER

A empresa interessada em fomentar a cultura vai precisar usar dois sistemas. O SisProfice e o Receita Paraná. A duplicidade é importante porque o Profice está vinculado a duas secretarias: a da Comunicação Social e da Cultura e a da Fazenda. O passo a passo para o cadastramento e os critérios para ser um incentivador podem ser acessados AQUI.

Dúvidas específicas podem ser enviadas para a Coordenação de Fomento e Incentivo a Cultura para o e-mail [email protected].

Com informações da AEN

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