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'Não voltei para acabar com o Promic'
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sábado, 04 de novembro de 2017
Marian Trigueiros<br>Reportagem Local 
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O ano de 2017 está prestes a terminar e o saldo não é dos mais positivos no âmbito da cultura. Em todo o País, projetos culturais e os respectivos recursos têm sofrido diminuição, cortes ou suspensão de repasses pelos órgãos, como o Ministério da Cultura (MinC). Em Londrina, o cenário não é diferente e mais de cem projetos independentes habilitados que poderiam ser contemplados com recursos do Promic (Programa Municipal de Incentivo à Cultura) não receberam o repasse e estão com suas atividades totalmente suspensas ou, no mínimo, comprometidas.
Para piorar, o valor de aproximadamente R$ 1,7 milhão que já foi aprovado no orçamento do município e seria destinado a esta categoria poderá ser "perdido" para outra área da administração pública. O valor total do programa previsto para ser executado este ano foi de R$ 4,3 milhões, que, além dos independentes e principais festivais da cidade (FILO e FIML), contempla projetos estratégicos, no qual estão inseridas as Vilas Culturais.
A novela do repasse de recursos do Promic teve início em meados de janeiro deste ano, quando o secretário municipal de Cultura, Caio Cesaro, assumiu o mandato. A entrada em vigor da lei federal 13.019/14 (que começou em 1º de janeiro de 2017 e dispõe sobre a transferência de recursos para entidades sem fins lucrativos e se sobrepõe à legislação municipal a qual contempla o Promic) fez com que o secretário, por orientação da Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral do município, revogasse os três editais realizados, mas não firmados.
Desde então, algumas alternativas foram cogitadas para que o orçamento fosse executado. "Existe uma fala de que há interesse político de minar com o programa. Eu não voltei a Londrina para acabar com o Promic. Ele é programa modelo que existe há 15 anos, importante para a cidade, de reconhecimento internacional. No entanto, precisa passar por atualizações. Minha opção foi enfrentar o problema e trazer a solução", justifica-se.
As soluções, segundo ele, inevitavelmente, referem-se às mudança dos instrumentos legais de repasse de orçamento, como prêmios e bolsas. "A nova lei não dita sobre o repasse às pessoas físicas, que são os proponentes dos projetos independentes. Estamos começando do zero, pois não é um modelo que já existia". Com relação ao valor de R$ 1,7 milhão que pode ser "perdido", Cesaro diz que nada pode ser afirmado até o último dia do ano. "Não há mais tempo hábil para a execução de um edital este ano, isso é fato, já que ainda temos que aprovar um PL (Projeto de Lei) para a concessão do valores em forma de bolsas de pesquisa para as pessoas físicas". E, para haver suplementação ao orçamento de 2018 do programa, ele diz que é necessário haver um superávit nas contas do município. "Mas isso não depende da Cultura".
Contestação
Patricia Castro, ex-integrante da comissão de trabalho responsável por auxiliar no novo edital de projetos independentes, refuta a afirmação do secretário em consonância com outros representantes culturais, dizendo que há "falta de empenho político". "Desde abril, nós, da sociedade civil em parceria com a secretaria, estamos estudando e formulando alternativas para que os projetos não fossem prejudicados. Entregamos, no dia 11 de agosto, o edital pronto, os formulários e o decreto. Havia tempo hábil, mas a Procuradoria Jurídica demorou mais de 40 dias para a resposta de que haveria necessidade de criar uma lei. Tudo, porém, foi feito e reencaminhado", detalha.
Sobre o discurso da suplementação ser feita apenas com a condição de superávit, Castro é taxativa. "Essa via judicializada não pode ser argumento. O valor, lembrando que já foi aprovado no orçamento, poderia ser depositado no Fundo de Cultura que existe na secretaria e que não responde ao ano fiscal", sugere.
O que Londrina perde na cultura
Parado desde janeiro, o projeto "Musicando na Escola", que há 15 anos atende 150 crianças por ano na cidade, não teve condições de retornar as aulas de música de câmara, prática de orquestra, treinamento didático instrumental, musicalização e canto coral. "O projeto é dividido em duas frentes: a instrumental e a de canto e teoria. Apenas há duas semanas é que recebemos o valor referente aos projetos 'estratégicos' e iniciamos as aulas de instrumentos com metade dos alunos. Mas, a frente de canto coral e teoria, a qual seria contemplada na categoria 'independentes', está parada e sem previsão de retornar. Esta frente é indispensável, pois trata de toda a parte teórica que as crianças precisam para tocar os instrumentos. Desde o início do ano estamos tentando viabilizar o projeto com outras alternativas ou recursos, mas não conseguimos nenhum tipo de auxílio", explica a coordenadora Nicole Bergamo.
O mesmo aconteceu com o projeto "Faces de Londrina", com 15 anos de existência, que leva a dança para seis bairros da periferia da cidade, considerados localidades de alta vulnerabilidade social. Segundo a coordenadora Carina Corte, mais de 300 crianças e adolescentes de 6 a 18 anos estão sem qualquer aula desde o início do ano. "São bairros extremamente carentes, em que a cultura não chega. A dança que levamos era um dos únicos contatos e experiências que traziam uma pequena perspectiva para vislumbrarem uma vida diferente." Após nove meses de aula, as crianças preparam uma grande apresentação que era realizada em diversos espaços culturais e públicos da cidade. "O valor repassado dava uma média de R$ 20 de custo mensal por aluno; um valor muito baixo diante dos ganhos que sempre trouxe à comunidade", desabafa.
Com o intuito de levar um pouco de alegria e descontração para crianças no ambiente hospitalar, o projeto "Plantão Sorriso Arte em Hospitais", que completará 22 anos em janeiro, só não suspendeu as atividades por conta de um caixa que possuía referente a shows e apresentações particulares que o grupo realiza, mas que já foi utilizado. De acordo com o coordenador Gérson Bernardes, o valor repassado pelo Promic chega a corresponder a cerca de 70% do custeio do projeto. "É usado, basicamente, para pagamento de cachê dos seis atores, uma psicóloga e um administrativo. Além do preparo contínuo, os profissionais dedicam mais de 30 horas por semana para levar a arte que ajuda no processo de recuperação dos pacientes", resume. O projeto atende gratuitamente seis hospitais de Londrina e região, que recebe a visita uma vez por semana. (M.T.)
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