''Numa enumeração precedida por dois-pontos devo iniciar os itens com letra minúscula ou maiúscula?'' Valéria Marinho, Rio de Janeiro/RJ.
A enumeração ou lista de itens pode começar, nesse caso, com letra inicial maiúscula ou minúscula. A escolha se dará em função não dos dois-pontos, mas dos itens em si. Se são relativamente curtos e você quer dar a eles maior ligação, inicie-os com minúscula e termine com ponto-e-vírgula. Exemplo:
Para a consecução dos nossos objetivos, devemos observar os seguintes passos:
a) a fixação dos honorários advocatícios;
b) a dispensa de pagamento prévio dos atos processuais;
c) a diferença de prazo para recorrer e para responder;
d) a exigência de prévia audiência do representante das partes.
Quando se deseja iniciar os itens (seja com letras, seja com números) com maiúscula, deve-se obrigatoriamente finalizá-los com ponto, e não ponto-e-vírgula. Quando a enumeração não traz uma oração, isto é, quando não tem um verbo, pode-se até dispensar o ponto-final em cada item (só vai no último para fechar o parágrafo), porque aí temos a configuração de um esquema. Exemplo:
Foram elaboradas minutas que tratam destes temas:
1) Alterações legais
2) Inovações
3) Formas de tratamento
4) Recursos possíveis
5) Tutela e atribuição de poderes.
É dada preferência ao uso da inicial maiúscula quando se têm enumerações longas, com mais de uma frase:
Busca-se retomar as concepções mais relevantes para a compreensão do fenômeno:
1) A abordagem dos poderes do juiz no processo civil exige do pesquisador redobrada atenção para algumas categorias. No contexto da dogmática, ela não está circunscrita ao Direito Processual. Cumpre, assim, investigar (...) etc.
2) O Direito Processual disciplina o exercício do poder político-jurídico do Estado.
3) A intervenção do Estado social contemporâneo na ordem econômica e social indica valores refletidos na Constituição. Visa-se com isso a distribuição da riqueza social produzida.
''Existe regra no uso do sinal barra transversa ( / )? Qual o seu significado, ''e'' ou ''até''? Ex: ''p. 100/110'' significa ''p. 100 e p. 110'' ou ''p. 100 até 110''?Vladimir, São Paulo/SP
A barra é usada, entre outros fins, para separar números, versos de um poema quando transcritos sem solução de continuidade, o número de um edifício do de um apartamento dele, etc., e para abreviaturas em taquigrafia, ou fora dela (p. ex.: antiga/ = antigamente; p/ = por ou para; a/c = aos cuidados; c/c = conta corrente).
Entre duas palavras ou frases, a barra tem o valor de OU (exemplo: ''existem palavras com duas grafias corretas: microorganismo/microrganismo, hidrelétrica/hidroelétrica).
Entretanto, entre dois números, especialmente na área jurídica, usa-se a barra ou traço inclinado para marcar o início e fim das páginas citadas: p. 100/110 = da página 100 até a 110. Com o mesmo significado, sobretudo em trabalhos científicos, usa-se um tracinho: p. 102-110.
Maria Tereza de Queiroz Piacentini é diretora do Instituto Euclides da Cunha e autora dos livros ''Só Vírgula'', ''Só Palavras Compostas'' e ''Língua Brasil Crase, pronomes & curiosidades'' www.linguabrasil.com.br

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