''Todas as músicas executadas neste exato momento saíram da criação intelectual de alguém, então nada mais justo que se pague com isso'', conclama Maurício Brotto, gerente do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) no Paraná. Brotto esteve no norte paranaense na semana passada para ministrar palestras em Londrina e Ibiporã abordando o tema, com o objetivo de levar informações para a sociedade em geral sobre a importância do respeito e valorização da criação musical para a cultura brasileira.
''Os criadores de música sobrevivem somente de direitos autorais. É uma forma de fomentar a produção musical. Se a pessoa cria e não tem retorno, fica desmotivada'', argumenta.
Brotto explica que toda pessoa física ou jurídica que pretenda executar músicas de forma pública precisa de autorização do Ecad. Assim, shows, circos, festejos populares, obras audiovisuais, estabelecimentos que usam sonorização em geral e emissoras de rádio e tevê são obrigados a acertar contas com o órgão. O valor vai depender de uma série de fatores, como o tipo de atividade, execução e região sócio-econômica. No site do Ecad (www.ecad.org.br) é possível fazer um cálculo prévio.
O direito autoral também é cobrado em execuções de música em páginas na Internet. Segundo Brotto, para um site pessoal, por exemplo, tocar música enquanto é acessado é preciso desembolsar R$ 42,51 mensais.
Cabe ao Ecad centralizar e fazer a distribuição dos valores arrecadados. O cálculo é estipulado e definido pelas dez associações que integram o órgão. ''De todo o dinheiro arrecadado, 75,5% vão para os titulares das músicas, 7,5% vão para as associações filiadas e 17% ficam com o Ecad, para as despesas operacionais'', especifica.
O Ecad tem unidades próprias nas principais capitais do Brasil. Em Londrina, há um escritório do agente credenciado, onde trabalham três pessoas para fazer o cadastramento e fiscalização de Londrina e região. Brotto estima que a arrecadação do escritório na cidade seja de R$ 65 mil mensais. ''É preciso considerar não o quanto se paga, mas sim o quanto se ganha usando a música no estabelecimento, tornando o ambiente mais aprazível.''
Mas, em uma cidade onde CDs e DVDs piratas são comercializados livremente, como convencer alguém a respeitar direitos autorais? ''No Brasil, mexeu no bolso a pessoa já questiona. Isso é natural e é sadio, a pessoa tem que saber para onde vai o seu dinheiro. E, em geral, a população londrinense entende a importância do direito autoral'', responde Britto, acrescentando que pirataria é um caso que não concerne ao Ecad, mas à Polícia Federal.

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