MUDANÇA NO AR - Canal da Música será administrado por Organização Social
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quarta-feira, 28 de agosto de 2002
Katia Michelle<br> Equipe da Folha 
Curitiba Depois da Fundação Cultural de Curitiba ter divulgado que o Conservatório de Música Popular Brasileira será administrado por uma Organização Social, agora é a vez da Secretaria do Estado da Cultura tomar uma iniciativa semelhante. O Canal da Música prédio que já abrigou a TV Tupi e onde funciona atualmente o Canal Paraná (ex-TV Educativa), além de oferecer uma extensa programação de shows e eventos também vai ser administrado por uma organização de caráter privado. Na prática, significa que, assim como o Conservatório, o Canal da Música será terceirizado.
Mas o poder público é avesso a essa palavra. A secretária da Cultura, Mônica Rischbieter, prefere dizer que será criada uma associação para fomentar a programação que o local oferece. ''Como está hoje não dá para ficar'', ameniza. O caso é que desde que foi inaugurado, o Canal da Música tem uma administração um tanto peculiar.
O prédio foi reformado pelo governo no final da década de 90, depois de vários anos de abandono. A idéia era transformar a moderna construção num espaço voltado para música e eventos culturais variados e receber depois de mais algumas reformas a TV e Rádio Educativa. Concomitantemente, a programação cultural deveria ocorrer com frequência, o que de fato ocorreu. Até então, essa variada programação, bem como locação do espaço para eventos da iniciativa privada, era administrada pela Associação Canal da Música, presidida pela secretária de Cultura.
Essa associação é formada por representantes de uma série de espaços públicos, como Fundacen, Fundação Cultural de Curitiba, Secretaria Estadual de Educação, Teatro Guaíra e algumas outras instituições públicas que dividem espaço com empresas privadas. É uma miscelânea de empresas privadas e públicas administando um espaço público, mais ou menos como funciona a Organização Social, mas sem estar regulamentada. Para mudar essa situação, a secretaria decidiu criar uma organização específica e legal.
A Organização Social é um sistema desenvolvido e aplicado na Inglaterra. No Brasil, é um tema relativamente novo. Foi introduzido por meio de Medida Provisória assinada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 1997. O modelo foi adotado pela Prefeitura de Curitiba, que no mesmo ano da medida federal instituiu o Programa Municipal de Publicização, sistema que agora está servindo de modelo para o Estado. Segundo o site da prefeitura ''o programa tem por objetivo transferir para estruturas autônomas a responsabilidade pela prestação dos serviços públicos considerados não-essenciais''.
Um exemplo de Organização Social é o Instituto Curitiba de Informática. Sua gestão é privada, mas seu objeto é público. Por isso, sua gestão interna é conduzida por um Conselho de Administração, composto por representantes dos setores público e privado.
O mesmo deve acontecer com o Canal da Música até o final do ano. A secretária de Cultura exemplifica que os moldes de funcionamento deverá ser semelhante ao Teatro HSBC (instituição privada), que agora é administrado pela Calvin Entretenimento (também uma instituição privada). Com a medida, que deve entrar em vigor até o final do ano, o Canal da Música (uma intituição pública), a secretária diz acreditar que a programação vai ficar mais ágil e o público vai sair ganhando.
Não é o que pensa o vereador Paulo Salamuni (PMDB). Para ele, nesse tipo de administração não há transparência. ''Com a Organização Social, o governo se desvia da responsabilidade de licitação, da concorrência pública'', exemplifica complementando que o modelo não difere da privatização. ''E geralmente a administração do espaço é repassada para o mesmo grupo'', conclui
No caso do Canal da Música, a própria Associação Canal da Música, que administra o espaço desde que ele foi inaugurado, está se organizando para se adequar ao modelo da organização. A diretora do Canal da Música Ivete Yung preferiu não falar sobre o assunto. ''Ainda é muito cedo para divulgarmos, pode atrapalhar o processo'', disse, por telefone.
O construção que hoje abriga o Canal da Música fica na Rua Júlio Perneta, 695, no bairro Mercês. O espaço tem 10 mil metros quadrados, um grande auditório com capacidade para 940 pessoas; dois auditórios menores, com capacidade para 154 e 117 lugares, respectivamente; três salas de audição, além de 40 pequenas salas para ensaios. Além dos shows esporádicos, tem projetos periódicos como o Projeto Latina, que desde 2000 traz mensalmente grandes concertistas da música erudita. Não se sabe se essa programação será mantida depois da mudança na administração.


