A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, órgão vinculado ao Ministério Público do Paraná, investiga as ligações da secretária da Cultura, Lúcia Camargo, com a Associação para o Incentivo da Cultura e Entretenimento (Ápice), a entidade que cuida do Festival de Teatro de Curitiba. O presidente da Associação de Preservação da Cultura Cigana, Cláudio Domingos Iovanovitche, protocolou a denúncia. Ele suspeita que uma sociedade firmada entre a secretária e os responsáveis pela Ápice possa ter favorecido, de maneira ilegal, os últimos festivais.
Iovanovitche apresentou uma cópia do estatuto da Ápice, onde Lúcia aparece como sócia no período de 8/3/97 a 23/1/98. A secretária confirma a sociedade, mas nega o favorecimento. ‘‘Eu não tinha bola de cristal para saber que viria a ser secretária da Cultura’’, defende-se Lúcia, que foi nomeada titular da Cultura no segundo mandato de Jaime Lerner (PFL). Assim que foi convidada pelo governador para assumir tal pasta, ela diz ter imediatamente pedido o afastamento da Ápice.
A Folha foi até o 1º Ofício de Registros e Títulos e Documentos e solicitou uma cópia atualizada do estatuto. Lúcia Camargo ainda consta como sócia de Cassio Chamecki, Victor Aronis e Leandro Knopfholz. A direção da Ápice enviou uma cópia não autenticada da carta onde Lúcia pede o afastamento da entidade. Iovanovitche sugere que a carta assinada por Lúcia Camargo em 23/1/98, pode ter sido escrita a qualquer momento, com data retroativa, já que o documento não foi registrado em cartório.
A secretária recebeu a Folha em seu gabinete anteontem. Cercada de assessores ela disse que encara a manifestação da comunidade cigana como uma ‘‘boa oportunidade’’ para esclarecer o assunto. Ela diz ter encaminhado à Procuradoria Geral do Estado pedido para que fossem ‘‘tomadas as medidas cabíveis (contra Iovanovitche)’’ e às citações que a comunidade cigana tem feito a seu respeito em veículos de comunicação. A PGE tem, dentre outras atribuições, responsável pela defesa de secretários de Estado em procedimentos investigatórios.
O vice-presidente da Ápice, Victor Aronis, também nega que a entidade receba ou tenha recebido qualquer tipo de vantagem do governo do Estado. ‘‘Nunca fomos favorecidos pela Lúcia, muito pelo contrário’’, afirma ele. ‘‘Em outras gestões da Secretaria da Cultura chegamos a receber uma verba de patrocínio de R$ 350 mil para o Festival de Teatro de Curitiba’’, argumenta. O custo total da 9ª edição do festival, que aconteceu em março, foi de R$ 1,3 milhão. Além dos R$ 200 mil repassados pelo governo, houve patrocínio da Prefeitura de Curitiba e várias empresas privadas.
O Ministério Público não tem data ainda para concluir a investigação solicitada pelo líder cigano. De acordo com a Constitutição Federal, no artigo 29, capítulo I, ‘‘nenhum servidor poderá ser diretor ou integrar conselho de empresa fornecedora, ou que realize qualquer modalidade de contrato com o Estado, sob pena de demissão do serviço público’’.

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