Para dar suporte à classe artística de Londrina neste período de pandemia em que muitos trabalhadores da cultura foram afetados e estão sem poder trabalhar, o Fórum Permanente de Cultura da cidade propôs ao poder executivo a liberação de uma verba restante de contingenciamento feito pela gestão atual em seu primeiro ano de mandato, somada a uma outra quantia em dinheiro remanescente de alguns editais, cerca de 1 milhão e 50 mil reais. Dentro da proposta este recurso deve ser destinado à pessoas físicas e jurídicas afetadas pela crise.

O encaminhamento em questão inclui um abaixo assinado que já tem cerca de 270 assinaturas. A reivindicação também recebeu apoio do Conselho Municipal de Cultura, mas em primeiro momento foi negada pelo executivo que diz não ser possível descontingenciar a verba solicitada neste momento de baixa nas arrecadações da receita municipal.

O montante em questão estava previsto em 2019 para ser destinado à Organizações Não Governamentais com personalidade jurídica. “Este dinheiro já estava comprometido desde o ano passado, o que se modificou é que com a pandemia o Conselho propôs que 60% deste recurso ficasse com as ONGs dentro de projetos estratégicas e que 40% fosse para pessoas físicas, inclusive para projetos de emergência cultural, o problema é que o prefeito cortou considerando que a cultura não é prioridade, mas nós somos menos de 1% do orçamento e temos problemas seríssimos,” destaca Kennedy Piau, membro do Fórum Permanente de Cultura.

Além da destinação de recursos para as alas culturais afetadas, o manifesto do Fórum também reivindica que não haja corte no orçamento da cultura de 2020 e 2021; o pagamento de projetos que já foram assinados e a liberação de editais.

De acordo com o secretário municipal da Cultura de Londrina, Caio Cesaro, o atraso nas assinaturas de parte de projetos aprovados aconteceu por conta da alta demanda. O secretário também indicou outras ações, de bolsas e recursos liberados, como o edital de Vilas Culturais que aconteceu já neste período de pandemia. “Por parte da secretaria de cultura estamos realizando todos os esforços para dar continuidade aos projetos. A gente também considera que neste momento precisamos buscar mais recursos para a pasta e estamos trabalhando junto ao governo do estado para isso.”

Lei Aldir Blanc - Nesta terça-feira, 30, o Diário Oficial da presidência da república, publicou a sanção da Lei nº 14.017/2020, nomeada de Lei Aldir Blanc, que prevê um orçamento de R$ 3 bilhões para serem usados em ajuda emergencial ao setor cultural.

A lei deve funcionar com regras semelhantes às do auxílio emergencial destinado à trabalhadores informais no Brasil todo. São três parcelas de R$ 600 mais subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias.

Apesar da lei ser uma vitória para a classe artística trabalhadora, não anula a reivindicações da ala cultural de Londrina. “A Aldir Blanc é fruto de articulações nacionais e deve ser um complemento para as ações municipais. Além de que a Aldir Blanc ainda demanda um tempo de organização interna e isso pode demorar. Estes recursos que já são do PROMIC [Programa Municipal de Incentivo à Cultura] é que deveriam ser usados imediatamente. Uma verba não pode substituir a outra, achamos que devem ser mobilizadas as duas ações, a Aldir Blanc e a verba do PROMIC,” comenta Piau.

Para conferir e colaborar com o abaixo-assinado acesse o link