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Folha 2

m de leitura Atualizado em 03/07/2022, 21:06

Morre Sergio Paulo Rouanet, criador da Lei de Incentivo à Cultura

Intelectual que deu nome à famosa lei no governo Collor de Melo morre aos 88 anos

PUBLICAÇÃO
domingo, 03 de julho de 2022

Folhapress
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. |  Foto: Folhapress
 

São Paulo - Sergio Paulo Rouanet, intelectual de vasta carreira que criou a lei que levou seu sobrenome durante sua passagem pelo governo de Fernando Collor de Melo como secretário da Cultura, morreu neste domingo (3) aos 88 anos.

O carioca foi diplomata de carreira desde os anos 1950, tendo sido embaixador na Dinamarca, cônsul-geral em Zurique, na Suíça, e ocupado postos na Organização das Nações Unidas, na Organização dos Estados Americanos e chefias de departamento no Itamaraty, em Brasília, antes de integrar o governo federal.

Em 1991, o professor foi convidado por Collor para ocupar a Secretaria Nacional de Cultura, que tinha status de ministério à época, cargo no qual ficou até o ano seguinte. Depois, retomou atividades em embaixadas na Alemanha e República Tcheca.

Formado em ciências jurídicas e sociais, o professor e ensaísta realizou doutorado em ciência política e deu aulas no Instituto Rio Branco. Ele também ocupava, há 30 anos, a cadeira de número 13 da Academia Brasileira de Letras.

A passagem breve do intelectual pelo governo foi marcada por uma das mudanças mais significativas no cenário cultural brasileiro, a criação da Lei Rouanet, que nasceu do Programa Nacional de Apoio à Cultura e serviu de estímulo financeiro para a realização de projetos artísticos.

MUDANÇAS

A norma sofreu ampla reforma durante o governo de Jair Bolsonaro, quando deixou de levar o nome de seu criador e passou, por exemplo, a limitar os cachês de artistas que recorrem a ela em R$ 3.000.

Rouanet morreu como um dos nomes mais figurativos da guerra que Bolsonaro travou contra o setor cultural, entregue por boa parte de seu mandato a Mario Frias, ex-ator de "Malhação." e André Porciuncula, um ex-policial militar sem experiência com a cultura que comandou a Lei Rouanet até março, quando ambos deixaram o governo para se candidatar a uma cadeira na Câmara dos Deputados pelo PL.

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Com a guinada ideológica, a Rouanet também passou a ter atraso de meses na aprovação e análise dos projetos, de tal modo que alguns produtores se viram obrigados a entrar na Justiça contra a Secretaria Especial da Cultura para obter a liberação das verbas.

À parte da política cultural, Sergio Paulo Rouanet também deixa um legado nas prateleiras. Entre seus livros, estão "Mal-Estar na Modernidade", uma reflexão sobre o Iluminismo, tema no qual se especializou ao longo de sua formação acadêmica, e os volumes de crítica literária "Riso e Melancolia" e "Os Dez Amigos de Freud".

Rouanet atuou ainda na imprensa numa coluna no Jornal do Brasil e em colaborações no extinto caderno Mais!, da Folha de S.Paulo. Deixa três filhos e a mulher, a socióloga Barbara Freitag.

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