São Paulo, 31 (AE) - O ministro da Cultura, Francisco Weffort, considerou "pouco clara" a proposta do cineasta Gustavo Dahl de criar uma Secretaria Nacional de Política Audiovisual independente do ministério. Dahl apresentou sua proposta na quinta-feira.
Segundo Weffort, tirar o cinema do controle do MinC seria como "tirar o divã da sala" e não resolveria o problema. "A dificuldade que temos sentido não é de falta de capacidade gerencial do ministério, mas de falta de capacidade empresarial dos cineastas", disse o ministro.
Weffort rebateu o que considerou "impropriedades" nas declarações do produtor Luiz Carlos Barreto e do cineasta Gustavo Dahl. Ironizou a movimentação de bastidores, dizendo que os cineastas parecem achar que há uma caixa com dinheiro para ser usado a fundo perdido para o cinema no governo. "Sinto dizer, mas essa caixa não existe", afirmou. AE - O sr. rechaça a proposta do cineasta Gustavo Dahl da criação de uma Secretaria Nacional de Política Audiovisual? Francisco Weffort - Não há nenhuma incompatibilidade inevitável entre a proposta e o Ministério da Cultura. O que eu estranho é que apareça ao mesmo tempo a proposta de acabar com a Lei do Audiovisual. Para você criar uma agência, ou secretaria, ou grupo executivo tem de acabar com a lei? Esse é o ponto essencial. Eu não estou entendendo a lógica da proposta. A proposta do Dahl ainda não está clara, na minha opinião. AE - Por quê? Weffort - Porque uma agência, tal como nós a conhecemos é a agência de energia, a agência de petróleo, de telecomunicações. Ou seja: é um órgão de Estado para os setores industrializados, grandes empresas em que a competição internacional é muito forte. Uma agência não é para criar uma indústria, mas para controlar o mercado. AE - Mas essa talvez seja apenas uma questão semântica... Weffort - Eu acho que essa questão semântica aí pode ser uma questão importante. Isso é que tem de ser esclarecido. E a existência de um grupo executivo de novo não é incompatível com o uso, por parte desse grupo, e entre outros mecanismos, de uma lei de incentivo. Por outro lado, não se pode levar muito longe a comparação desse grupo com o Geia (Grupo Executivo da Indústria Automobilística) do governo Juscelino, como fez o Dahl. Em primeiro lugar, porque a necessidade de transporte, naquela época, aparecia como uma coisa urgente para o desenvolvimento econômico. Em segundo lugar, porque a abertura da indústria automobilística partia de acordos com a General Motors, com a Volkswagen, isto é, grandes indústrias internacionais. Quando falamos do cinema brasileiro falamos, no momento atual, de produtores independentes.
A questão é saber se o que o Gustavo está propondo é que esse grupo executivo deva trabalhar com os grandes grupos da comunicação e eliminar na lei do cinema atual as restrições que existem a favor dos produtores independentes. Na lei do cinema atual, um dos primeiros artigos define o privilégio dos produtores independentes. Por exemplo: a televisão não entra, não tem a possibilidade de dedução tributária. É preciso saber que tipo de alteração da lei pretende a proposta. AE -E se for a simples supressão da lei? Weffort - Se algum cineasta propuser a simples supressão da lei, eu gostaria que ele escrevesse e assinasse embaixo. Nos últimos anos, o cinema captou perto de R$ 335 milhões. Desses, 2/3 pela lei de cinema e 1/3 pela Lei Rouanet. AE - Mas agora ele está enfrentando uma queda gradativa nessa capacidade de captar recursos... Weffort - É uma outra discussão. Que diz respeito à conjuntura econômica, a problemas resultantes da dificuldade que os cineastas têm de se adequar a uma ótica de empresa. Há problemas de outra natureza envolvidos. Mas eu não creio que algum cineasta vá pedir a supressão da lei que permitiu que captassem 2/3 dos recursos que utilizaram até agora. AE - Mas a reportagem não diz que alguém está defendendo a supressão da lei. Diz que ela está esgotada como recurso de captação... Weffort - Sim, tudo bem, mas eu estou respondendo à sua pergunta. Você perguntou: e se for a simples supressão da lei? Acho difícil de acreditar que alguém seja favorável a isso. AE - O MinC tem buscado saídas para esse impasse da captação? Porque a conjuntura econômica é um argumento cíclico... Weffort - Nós temos uma comissão de cinema da qual fazem parte diretores, exibidores, produtores, televisões, curtas-metragistas. E essa comissão tem participado das discussões e fez propostas. Eu devo lhe dizer que o ministério conseguiu no ano passado - contra a frase atribuída ao Barreto, de que não temos capacidade gerencial - R$ 80 milhões do BNDES para um programa chamado Mais Cinema. A dificuldade que temos sentido não é de falta de capacidade gerencial do ministério, mas de falta de capacidade empresarial dos cineastas. Eles têm uma dificuldade econômica para assumir empréstimos tais como esse.
Outro ponto: quaisquer dos 530 bancos que constam da carteira do BNDES poderiam ser agências financeiras para empréstimos dessa natureza. Estranhamente, nenhum dos bancos se interessou. Há um desinteresse do mercado em agenciar recursos dessa natureza. É um problema de natureza econômica, de natureza empresarial da produção cinematográfica. AE - Outra coisa que parece um ponto nevrálgico dessa proposta do Dahl é o envolvimento de outros ministérios na solução dos problemas. Outros setores do governo na gestão do cinema. É também fora de propósito? Weffort - Todos os setores indicados na proposta do Dahl fazem parte da Comissão Nacional de Cinema. E nós queremos até mesmo ampliar, incluindo o BNDES e outros órgãos. O próprio Dahl fala da idéia de que o cinema deva tornar-se uma indústria, e eu concordo, é nosso intuito também. Mas tirar o divã da sala não resolve o problema. AE - E essa procura dos produtores e cineastas por novos interlocutores no governo, como Alcides Tápias, Milton Seligman, Andrea Matarazzo? Weffort - Esse programa com o Ministério do Desenvolvimento foi agenciado pelo Ministério da Cultura. O Fórum de Competitividade foi agenciado a partir de uma reunião entre o Seligman e o José álvaro Moisés (Secretário do Audiovisual). Não é uma novidade. A dificuldade não está por aí. O que eu quero enfatizar... AE - O Barreto fala justamente numa facilidade. Talvez o intuito seja se aproximar mais diretamente dos setores envolvidos com as verbas governamentais... Weffort - (Risos) Escuta: quem é que mexe com mais dinheiro do que o BNDES? Quem mexe com mais dinheiro que o Banco do Brasil? O acesso ao presidente da República é direto. O primeiro cidadão a quem o ministério reporta todas as questões da área é o presidente da República. Eu acho que não é por aí. A minha impressão é que alguém imagina que exista por aí uma caixa com dinheiro que poderia ir a fundo perdido para o cinema. Se é isso
eu devo dizer que essa caixa não existe. Todos os recursos na área do cinema e da cultura em geral ou de qualquer outra área são públicos. Não existe outra verba, além da verba para o orçamento, que possa beneficiar qualquer tipo de atividade - ou cultural ou social no País - que não tenha a aprovação do Congresso. AE - Essa natureza gerencial que o Barretão diz que falta ao ministério não pode ser também uma natureza de caráter fiscalizador? Weffort - Em primeiro lugar eu não concordo que não haja capacidade gerencial. Se há um problema, tem raiz no fato de que muitas produtores não são verdadeiramente empresas, são pequenos aglomerados de pessoas em torno de um produtor, ou diretor, ou artista. Resulta da precariedade organizacional do setor. AE - Seria amadorismo? Weffort - Eu não diria amadorismo. Mas eles não são profissionais da estrutura empresarial. Alguns chegam mais perto
mas não é o padrão do conjunto da atividade cinematográfica. AE - É o caso do Guilherme Fontes, ministro? Weffort - Eu não vou dar nomes. Eu só poderia dar exceções positivas, gente que tem uma certa capacidade empresarial. O problema do gerenciamento não existe na perspectiva do MinC ou qualquer outra estrutura da administração pública, porque a Comissão de Cinema está aí para resolver essas questões. Nós temos o Ministério do Desenvolvimento, o BNDES, outras estruturas no governo. Não trabalhamos isoladamente, tudo é um esforço de governo.

mockup