Curitiba - A partir do segundo semestre de 2013, trabalhadores com carteira assinada e que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3.390,00) poderão receber o vale-cultura. O benefício, sancionado em dezembro pela presidente Dilma Rousseff, está em fase de regulamentação. Para divulgar a novidade no Paraná, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, esteve esta semana na Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) conversando com empresários e lideranças culturais.
O benefício é parecido com o vale-transporte ou o vale-refeição. O trabalhador que aderir ao programa receberá um cartão magnético com R$ 50,00, complementar ao salário, que poderá utilizar para pagar entradas em teatros, cinemas, shows, comprar ou assinar periódicos, adquirir livros, CDs, DVDs e até pagar a conta da TV por assinatura. O valor é cumulativo, podendo ser usado nos meses seguintes. Não será permitida a troca do vale por dinheiro e a adesão não é obrigatória, nem para as empresas, nem para os trabalhadores.
Os empregadores que aderirem, vão arcar com R$ 45,00 e os empregados, com R$ 5,00 (10% do benefício). As empresas que declaram imposto de renda com base no Lucro Real terão permitida a dedução de 1% do imposto devido. As empresas menores que adotarem a proposta não poderão deduzir os gastos no imposto de renda, mas podem custear o vale-cultura como um benefício ao trabalhador.
Em entrevista coletiva na Fiep, Marta Suplicy disse que "o mercado cultural vai bombar" após a entrada em vigor do vale-cultura. Ela justifica dizendo que famílias que hoje não têm acesso a eventos artísticos poderão agora gastar dinheiro com entretenimento, beneficiando o mercado cultural. "O trabalhador que ganha até cinco salários mínimos vai poder gastar o seu vale-cultura no cinema, no teatro, com periódicos. Há uma gama enorme de possibilidades", explica.
Marta Suplicy diz que o Ministério da Cultura (MinC) fará uma ampla campanha de divulgação no sentido de que os trabalhadores experimentem as várias possibilidades que a produção artística de sua cidade oferece. "O que a gente quer é que as pessoas consumam e experimentem bastante e não se definam logo em um produto", afirma. Na opinião da ministra, o vale-cultura é uma "política do povo", que vai definir o que fazer com o dinheiro. "O mais interessante é que nós não sabemos o que as pessoas vão escolher", comenta. Para Marta Suplicy, é importante que os beneficiados "saiam de seus sofás": "Eles têm que ter o gosto de entrar pela primeira vez no teatro, de entrar sem medo em uma livraria, de poder usufruir de tudo que a cultura faz de bem".
De acordo com o Governo Federal, 18,8 milhões de trabalhadores terão direito ao benefício em todo o País. A previsão é que o programa vai injetar R$ 11,3 bilhões na cadeia produtiva da cultura. O presidente da Fiep, Edson Campagnolo, acredita que a proposta vai ser bem recebida pelos empresários paranaenses. Ele comenta que as regras ainda estão em fase de regulamentação e acredita que as grandes empresas encontrarão vantagem em aderir ao programa pelo desconto no imposto de renda. "Não esquecendo que dentro da federação (Fiep), nós temos o Sindicato do Audiovisual, que tem interesse que esse movimento cresça e que tenha mais demanda de cultura", afirma. Campagnolo lembra ainda que o programa Sesi Cultural já realiza várias ações para aproximar os trabalhadores das indústrias de eventos artísticos.

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