O ministro da Cultura, Gilberto Gil, inaugura hoje, no Rio de Janeiro, o Fórum Nacional de Direito Autoral. Trata-se de iniciativa do MinC para promover mudanças na legislação brasileira de direito autoral, em acordo com os setores envolvidos na questão - autores, produtores e consumidores de obras abarcadas pela lei.
Representantes do governo e especialistas do setor privado discutirão, em três mesas distintas, aspectos relacionados ao assunto. São eles: ''Direitos Culturais e Acesso à Cultura'' (10h20 às 12h), ''A Lei do Direito Autoral Protege, de Fato, o Autor?'' (14h às 15h40) e ''Gestão Coletiva de Direito Autoral'' (16h às 17h40).
Pelo calendário do ministério, este será o primeiro de sete seminários sobre o tema. Os outros seis, sendo um internacional, deverão ocorrer ao longo de 2008. Foram abertas 500 inscrições para o evento e as vagas já preenchidas, de acordo com o MinC. Há previsão de que os debates sejam transmitidos pela internet. Os interessados deverão acessar a página do MinC (www.cultura .gov.br) ou a da Funarte (www.funarte .gov.br).

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